Fui despedido: quanto vou receber? Neste artigo, vamos calcular o valor das compensações que deverá receber em situação de despedimento.

Neste artigo vamos descobrir quais são as vantagens e desvantagens do trabalho por turnos, quer para os trabalhadores, quer para os empregadores.

Empregada doméstica: direitos – como e onde estão consagrados? Quais os requisitos legais que implica prestar e contratar este serviço?

Segue-se agora a análise e discussão da proposta na especialidade e posterior votação final, o que só acontecerá depois das férias.

O que se pretende salvaguardar é a dignidade, os interesses legítimos e os direitos fundamentais do titular dos dados.

Saber como se preparar para a licença de maternidade pode traduzir-se numa grande vantagem. Trace a estratégia ideal para todos.

Existem países com maiores e menores licenças de maternidade. Saiba mais sobre este assunto tão importante para quem está a pensar em ser mãe.

A apresentação quinzenal para desempregados em centros de emprego ou juntas de freguesia já não é obrigatória. Saiba mais aqui.

Alterações aos regimes de protecção social dos trabalhadores independentes, à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e acordo sobre alterações à legislação laboral.

Picar o ponto é um direito e um dever do trabalhador. Serve para que exista um documento oficial com o registo do número de horas prestadas.

A Tabela Nacional de Incapacidades fornece as bases de avaliação do dano corporal ou prejuízo funcional sofrido por um trabalhador.

Sabe o que são e que direitos e deveres regulamentam as portarias de condições de trabalho? Porque são de natureza não negocial? Fique a saber tudo.