As relações de poder, no trabalho, assumem diferentes formas e é com essa premissa que o tema do poder disciplinar surge nos termos da lei.

Vamos saber tudo sobre o Fundo de Acidentes de Trabalho. Na eventualidade de ocorrer um acidente de trabalho, o Estado criou um fundo para essas situações.

Se é pai ou mãe trabalhador/a e pensa adotar uma criança em Portugal, é importante conhecer todos os seus direitos, a começar pela licença de adoção.

Neste artigo vamos conhecer tudo sobre a licença parental inicial, os diferentes moldes em que poderá ocorrer e os direitos subjacentes para os progenitores.

Vamos saber o que diz a legislação sobre o trabalho a tempo parcial de trabalhador com responsabilidades familiares.

Em cima da mesa estão, também, propostas que visam limitar a contratação a termo e a dinamização da contratação coletiva.

Quando estamos perante a proposta de um contrato com duração inferior a 6 meses, a dúvida impõe-se: é legal ou não? Saiba tudo aqui.

Vamos ficar a saber o que está escrito na lei sobre o que acontece se não se cumprir o aviso prévio. O seu cumprimento é ou não obrigatório?

Saiba quais as atividades que uma grávida está impedida de executar no trabalho de acordo com o Código de Trabalho.

Neste artigo vamos explorar o que se entende por período de funcionamento e de que forma se relaciona com a duração e organização do tempo de trabalho.

O empregador tem o dever de proporcionar ações de formação, mas será que os funcionários são obrigados a participar nas mesmas?

De que formas se pode usar o crédito de horas? Descubra tudo o que precisa de saber sobre o assunto e fique a par dos seus direitos.