Alunos do 1.º ciclo já não precisam de devolver manuais gratuitos

A gratuitidade dos manuais escolares, que foi recentemente alargada a todos os anos de escolaridade do ensino público, foi uma boa ajuda para milhares de famílias, que passaram a poupar algumas centenas de euros no início de cada ano letivo.

A medida, contudo, tinha uma contrapartida: esses mesmos manuais teriam de ser devolvidos em bom estado no final do ano. Isto para poderem ser reutilizados por outras crianças.

A solução gerou problemas e as famílias começaram a sentir-se defraudadas com a medida implementada pelo Executivo. Foram, aliás, várias as queixas apresentadas pelos encarregados de educação, relatando que os manuais reutilizados estavam em mau estado (rabiscados, rasurados, pintados). Recorde-se que, caso os manuais não sejam entregues em bom estado, os encarregados de educação devem pagar o valor desse livro ou, na ausência de pagamento, ficarão sem um manual gratuito no ano seguinte.

Para resolver esta situação, e de acordo com o OE2020, cujo votação final global está agendada para o dia 6 de fevereiro, o Governo decidiu que as famílias com crianças no 1.º ciclo do ensino público já não terão de devolver os manuais no final do ano letivo.