Mónica Carvalho
Mónica Carvalho
15 Jun, 2021 - 11:03

Como preencher e emitir um recibo verde passo a passo

Mónica Carvalho

Vai emitir um recibo verde pela primeira vez? Não se preocupe. Neste guia explicamos-lhe todos os passos que deve seguir. É mais simples do que pensa.

Como emitir recibo verde

Na verdade, emitir um recibo verde não é tão complexo como parece. O procedimento é feito de forma eletrónica, através do Portal das Finanças, e não lhe vai demorar mais do que alguns minutos.

Se ainda não tem a sua senha de acesso ao Portal, basta fazer o fazer o pedido online e aguardar o envio para a morada que indicou.

Além disso, será necessário abrir atividade nas Finanças. Pode fazê-lo presencialmente, numa repartição, ou através da internet. Só depois disso é que poderá começar a emitir recibos verdes.

Passo a passo para preencher e emitir recibos verdes

1. Aceder ao Portal das Finanças.

portal-financas-url

2. Clicar em “Aceder aos Serviços Tributários”.

clicar em aceder a serviços tributários

3. No fundo da página, clicar em “Faturas e Recibos Verdes”.

selecionar faturas e recibos verdes

4. Introduzir o número de contribuinte e a respetiva senha de acesso.

login-portal-financas

5. Clicar em “Emitir”.

clicar em emitir

6. Clicar em “Fatura ou Fatura-Recibo”.

portal-financas-emitir-fatura-recibo-

7. Indicar a data da prestação de serviço e o tipo de documento a emitir. Poderá escolher entre “Fatura” ou “Fatura-recibo”:

  • Fatura: quando o momento do recebimento for diferido, isto é, se acontecer depois da prestação do serviço.
     
  • Fatura-recibo: quando o momento da prestação do serviço coincide com o momento do recebimento ou no caso de receber adiantamento por parte do cliente.
portal das finanças data e tipo de recibo verde

8. Os seus dados aparecem então automaticamente preenchidos. O mesmo em relação à atividade exercida que é aquela que escolheu no momento da abertura de atividade. Se tiver mais do que uma atividade económica, selecione em cada recibo a que corresponde ao tipo de serviço prestado.

dados do emissor de recibos verdes

9. Introduzir o NIF e a morada da entidade a quem vai emitir o recibo, ou seja, do cliente.

dados cliente recibo verde

10. Indicar se a importância recebida se trata de um pagamento de bens ou serviços, a opção mais comum, ou de um adiantamento. Escrever uma breve descrição do serviço prestado.

descrição serviço

11. Escolher o regime de IVA:

  • Se não tem rendimentos da categoria B superiores a 12.500 euros anuais encontra-se isento de IVA. Selecione a opção “IVA – regime de isenção [artigo 53º]”;
     
  • Pode estar isento por outras razões profissionais, se a sua atividade se encontrar abrangida pela isenção do artigo 9.º do Código do IVA. Nesse caso, terá de escolher “Isento – art.º 9.º”;
     
  • Caso não esteja isento tem de selecionar a percentagem de IVA devida (a taxa normal em Portugal continental é de 23%).
escolher regime de IVA

Para saber se está isento de IVA, leia o artigo abaixo.

quem está isento de IVA
Veja também Quem está isento de IVA em 2021? Conheça todos os motivos de isenção

12. Escolher a base de incidência em IRS:

  • Está isento, no caso de não ter ultrapassado o montante anual acumulado de 12.500 euros, pelo que deve escolher a opção “Dispensa de retenção – art. 101º-B, nº1, al. a) e b), do CIRS”;
     
  • Se não tiver dispensa de IRS, deve escolher a base de incidência a 100%;
     
  • Existem algumas situações especiais, como as categorias profissionais diferentes cuja base é 50%, assim como o caso de pessoas com incapacidade superior a 60%, que têm 25% de base de incidência.
escolher base de incidência de IRS

13. Selecionar a taxa de retenção na fonte de IRS.

Se ao preencher o ponto anterior escolheu “Dispensa de retenção”, o campo “Retenção na fonte de IRS” fica automaticamente bloqueado.

Caso contrário deverá escolher a taxa de retenção aplicável.

escolher retenção na fonte de IRS

Habitualmente, o valor a reter é 25% para os contribuintes com rendimentos da categoria B de IRS inseridos no Regime Simplificado, ou seja, que não estejam obrigados a ter contabilidade organizada.

Veja, no artigo abaixo, em que casos se aplicam outras taxas de retenção na fonte de IRS.

retenção na fonte recibos verdes
Veja também Guia básico de retenção na fonte para recibos verdes

14. Inserir o valor base do serviço prestado. O campo “Imposto de Selo” só deve ser preenchido em caso de atos notariais, pelo que, normalmente, fica em branco.

inserir valor base

15. Por fim, clicar em “Emitir” no topo direito da página.

emitir recibo verde

De seguida, pode imprimir ou guardar o recibo em formato digital e enviar ao cliente.

Pode consultar os recibos verdes já emitidos ou até anular algum deles, caso seja necessário.

Como anular recibos verdes em 8 passos
Veja também Como anular recibos verdes em 8 passos

Agora que já sabe como emitir e preencher recibos verdes, evite erros desnecessários e problemas com o Fisco.

Veja também