Tem algum grau de incapacidade e ainda não pediu o seu Atestado Multiuso? Pode estar a desperdiçar vantagens e benefícios fiscais.

O apoio social foi alargado a crianças e jovens até aos 18 anos que tenham uma deficiência igual ou superior a 60%.

A garantia foi dada por António Costa. Pelo terceiro ano consecutivo, os pensionistas vão ter direito a uma atualização das suas pensões acima da taxa de inflação.

Ministério das Finanças e o Ministério do Trabalho publicaram, esta manhã, a portaria que fixa os novos valores do abono de família.

O rendimento básico incondicional tem sido tema de debate um pouco por todo o mundo. Saiba em que consiste e quais os países que já o testaram.

“Guia Prático: Os direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal” já está disponível na página online do Instituto Nacional para a Reabilitação e no portal do Governo.

Subsídio por deficiência para crianças com asma é atribuído até os 24 anos. Médicos de família estão a pedir esclarecimentos urgentes ao Governo.

A Segurança Social está a exigir o pagamento de descontos aos trabalhadores com recibos verdes, com atividade aberta, mesmo quando ficam apenas alguns dias sem trabalho.

As crianças entre 1 e os 3 anos vão ter o abono de família aumentado entre 10 e quase 20 euros, valores que variam consoante o escalão de rendimentos.

Tal como já acontece com os funcionários do Fisco, também os da Segurança Social vão receber prémio em dinheiro por atingir objetivos de cobrança de dívidas aos portugueses.

Pagamento de prestações sociais vai passar a ser feito por vale postal, depois de a Caixa Geral de Depósitos ter desistido de prestar os serviços.

Isto depois do Tribunal de Contas divulgar que a Segurança Social pagou 4 milhões de euros em pensões a beneficiários falecidos, alguns há mais de 10 anos.