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Ekonomista
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05 Fev, 2020 - 14:27

Aprovada isenção de IRS para estudantes com rendimentos até 2.194 euros

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Para beneficiar da medida, os estudantes terão de apresentar prova que frequentam um estabelecimento de ensino.

Estudantes passam a ter isenção de IRS

O Parlamento aprovou esta terça-feira, dia 4 de fevereiro, a isenção de IRS para rendimentos auferidos por estudantes até ao limite anual de 5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (2.194,05€).

Para poderem beneficiar desta isenção em sede de IRS, os estudantes deverão submeter no Portal das Finanças, até 15 de fevereiro do ano seguinte àquele a que o imposto respeita, o documento comprovativo da frequência de estabelecimento de ensino.

No âmbito do IRS Jovem, esta medida vem juntar-se a uma outra, que determina que os rendimentos auferidos por jovens entre os 18 e os 26 anos nos dois primeiros anos de trabalho fiquem parcialmente isentos de IRS.

Essa isenção é 30%, 20% e 10% durante o primeiro, segundo e terceiro anos de atividade, respetivamente.

A isenção de 30% prevista para o primeiro ano terá por limite o equivalente a 7,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, 3.291€.

Já a isenção de 20% (atribuída no segundo ano de atividade) tem por limite o equivalente a cinco vezes o IAS, o que corresponde a 2.194€.

No terceiro ano do regime, a isenção de 10% está limitada a 2,5 vezes o IAS, ou 1.097€.

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