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João Abreu
João Abreu
21 Dez, 2018 - 10:41

O que mudará com a nova norma de emissão de poluentes?

João Abreu

A nova norma de emissão de poluentes chega em 2019, dando início a um ciclo transitório. Perceba o que vai mudar com a entrada desta nova norma em vigor.

O que mudará com a nova norma de emissão de poluentes?

Uma nova norma de emissão de poluentes deu entrada em Portugal, como forma de apresentar um ciclo ajustado transitório. Esta norma teve o seu início de comunicado no passado dia 01 de setembro de 2018, sendo que, na íntegra, irá ser posta em prática e aplicada já no início do ano, em janeiro de 2019.

A 01 de setembro de 2018, entrou em vigor aquilo que pode ser considerado o início da norma WLTP (Worldwide Harmonized Light Vehicles Test Procedure), o novo ciclo sobre a medição da emissão de gases poluentes, que garante ter os valores mais próximos da realidade. Começou por se integrar em Portugal um ciclo ajustado transitório, que vigora então desde o início de setembro.

Este é designado com o termo de NEDC2 e trouxe com ele novas exigências atualizadas, com um aumento médio das emissões de COde cerca de 10%. A norma WLTP, na íntegra, irá trazer maiores aumentos, no decorrer do ano de 2019.

Saiba tudo sobre a nova norma de emissão de poluentes

Embora o ciclo de transição já se encontre em vigor desde setembro, a nova norma apenas será aplicada na íntegra em janeiro de 2019. Até lá, é importante que comece por compreender quais serão as suas repercussões, sobretudo quando aplicadas no nosso país. Fique, desde já, a saber qual é esta nova norma de emissão de poluentes e todas as mudanças que lhe são inerentes.

emissões CO2

Qual é esta norma e quando entra em vigor?

Desde o dia 01 de setembro de 2018 e até janeiro de 2019, Portugal encontra-se no ciclo transitório da anterior norma para a nova. Este período transitório ficou conhecido como NEDC2. Este novo ciclo trouxe consigo mudanças mais exigentes, notando-se, nomeadamente, num aumento médio das emissões de CO2, que agora estão perto dos 10%.

A nova norma de emissões poluentes denomina-se de WLTP (Worldwide Harmonized Light Vehicles Test Procedure) e, a partir de janeiro de 2019, irá colaborar diretamente com o RDE (Real Driving Emissions) com o intuito de controlar e apurar eficazmente os dados dos consumos dos motores, apresentando emissões mais detalhadas e realistas.

A aplicabilidade destas novas normas poderá ser prejudicial para os stands representantes das marcas automóveis e, na verdade, para todos os portugueses, que passarão a gastar mais dinheiro com os impostos em vigor, em função das novas taxas aplicadas.

Embora esta norma tenha sido criada de raiz com o intuito de transformar este setor e torná-lo mais amigo do ambiente, podemos já dizer, ainda antes da sua entrada oficial (na íntegra) em vigor, que ela é naturalmente interpretada como a inimiga número 1 dos construtores automóveis.

O que muda?

Conforme referido anteriormente, as mudanças que esta norma promete trazer têm vindo a assustar aqueles que estão mais diretamente ligados à sua aplicabilidade prática. Por outras palavras, as marcas estão apreensivas com a norma WLTP, uma vez que ela irá condicionar diretamente o agravamento dos preços dos modelos a serem lançados.

A Comissão Europeia pediu aos estados-membros que houvesse – em 2019 e a partir da transição do ciclo anterior para a nova norma – a obrigatoriedade de promover a neutralidade fiscal para, assim, garantir que o mercado automóvel possa manter a sua estabilidade. Contudo, e apesar de todos os esforços para o restauro de um mercado equilibrado, esta norma possui outros efeitos colaterais bastante gravosos para a indústria automóvel.

Existe um receio inerente a esta norma, que assenta precisamente no não cumprimento do pedido pela Comissão Europeia. Se o orçamento de Estado para 2019 não promover a neutralidade fiscal requerida na transição do NEDC2 para a norma WLTP, o preço dos carros novos irá disparar ainda mais.

Tendo por base a tabela fiscal do ISV (Imposto Sobre Veículos), com incidência nas emissões de COe nas componentes de cilindrada, parece evidente estar garantido o agravamento dos preços dos automóveis novos.

Poderá haver, no entanto, uma solução passiva para este problema, sem ter obrigatoriamente de passar pela neutralidade fiscal aprovada pelo Governo mas, para tal, é necessário que entre em vigor uma tabela nova do ISV, com os devidos ajustes a este novo ciclo de medição da emissão de gases poluentes.

Embora o aumento do preço dos automóveis novos deixe marcas e stands em alerta e com preocupações, há ainda que ter em conta que os próprios proprietários dos veículos irão assistir a mudanças drásticas, pois com o agravamento nas emissões, tendo por base as tabelas em vigor, sofrerão um aumento de 40% ou, até, de 50% no valor dos impostos a pagar, especialmente nos segmentos mais altos.

A nova norma de emissão de poluentes é transversal a todos os modelos automóveis registados, o que complicará a vida dos proprietários de carros com mais de 20 anos, cujas emissões pertencem a exigências de outros tempos.

Relevante ainda de mencionar que, ainda em relação a esta nova norma de emissão de poluentes, Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP (Associação Automóvel de Portugal), lembra que o sistema fiscal do nosso país baseia-se “fundamentalmente nas emissões do CO2 e é muito progressivo, pelo que qualquer agravamento de 10% ou 15% nas emissões pode levar a uma subida muito significativa do imposto a pagar”.

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