Olga Teixeira
Olga Teixeira
02 Dez, 2021 - 17:59

É oficial: salário mínimo sobe para 705 euros em 2022

Olga Teixeira

O aumento do salário mínimo para os 705 euros tem efeito a partir de 1 de janeiro. É uma subida de 40 euros em relação ao valor em vigor em 2021.

Salário mínimo nacional aumenta em 2022

O salário mínimo nacional sobe para os 705 euros a partir de 1 de janeiro de 2022. A medida, que já tinha sido discutida com os parceiros sociais, vai avançar, após aprovação em Conselho de Ministros.

Recorde-se que o aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) pode avançar apesar do chumbo do Orçamento de Estado e da dissolução da Assembleia da República, uma vez que cabe ao Governo, após discussão em sede de concertação social, decretar essa atualização.

Salário mínimo mais próximo da meta traçada para 2023

O valor do salário mínimo, que a 1 de janeiro de 2021 subiu de 635 para 665 euros, chega assim aos 705 euros, ficando mais perto da meta definida pelo Governo para 2023 (750 euros). Segundo o Executivo, “entre 2015 e 2021, a RMMG aumentou 32%, tendo passado de 505 para 665 euros”.

Importa, contudo, sublinhar que com o aumento do salário mínimo sobem também outros valores que usam a RMMG como referência. É o caso, por exemplo, do mínimo de existência, dos limites das compensações por despedimento coletivo ou da componente penhorável do salário.

Na reunião do Conselho de Ministros que confirmou a subida do salário mínimo, foi também anunciado que voltará a ser atribuído, às entidades empregadoras, um subsídio pecuniário por trabalhador que receba a RMMG. Este apoio pretende compensar as empresas pelo aumento do salário mínimo.

Subida do salário mínimo
Veja também O que aumenta com a subida do salário mínimo?
Veja também