Ekonomista
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06 Jan, 2023 - 12:15

Taxas de IMI: saiba quanto cobra o seu município em 2023

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Já são conhecidas as taxas de IMI a pagar em 2023. Se é proprietário de um imóvel, consulte a taxa de IMI aplicada no seu concelho.

Taxas de IMI

As taxas de IMI são revistas todos os anos e têm impacto direto no valor do imposto a pagar pelos proprietários de imóveis detidos a 31 de dezembro do ano anterior.

Assim, relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis a pagar em 2023, relativo ao ano de 2022, as taxas descem em 50 municípios e aumentam em sete. A grande maioria dos restantes concelhos decidiram manter a taxa de IMI do ano anterior.

Se tem casa própria, saiba qual a taxa aplicada no seu município, como se calcula este imposto e quais as modalidades de pagamento.

O que são as taxas de IMI?

As taxas de IMI variam de concelho para concelho, já que cada autarquia tem autonomia para definir a sua taxa. O imposto incide sobre todos os prédios urbanos e rústicos. Aos últimos aplica-se uma taxa de 0,8%, enquanto que aos primeiros é aplicada uma taxa entre 0,3% e 0,45%.

Em casos excepcionais, a taxa máxima pode chegar aos 0,5%, mas apenas para municípios que estejam sob um programa de apoio à economia local ou de ajustamento municipal, como de resto prevê o n.º 18 do artigo 112.º do Código do IMI. É o que acontece atualmente com Vila Real de Santo António, no distrito de Faro.

Até ao dia 31 de dezembro de cada ano, todas as câmaras municipais têm de comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira a taxa que, dentro do intervalo referido, vão aplicar no ano seguinte.

Quais as taxas de IMI para 2023?

Consulte, em baixo, a tabela com o valor da taxa de IMI por concelho, para saber quanto vai pagar. Da tabela consta a informação recolhida pelo Ekonomista no Portal das Finanças, à data da publicação do artigo.

Recorde-se que o IMI a suportar em cada ano respeita sempre ao ano anterior. Cabe a quem for proprietário do imóvel à data de 31 de dezembro o respetivo pagamento do imposto. Há, no entanto, isenções previstas pela lei, nomeadamente para as famílias de baixo rendimento, recém-proprietários e algumas instituições.

Taxas de IMI 2023 por concelho (ordem alfabética)

Municípios começados por A

MunicípioTaxa de IMI
2021 (%)
Taxa de IMI
2022 (%)
Abrantes0,40,4
Águeda0,30,3
Aguiar da Beira0,30,3
Alandroal0,450,45
Albergaria-a-Velha0,30,3
Albufeira0,30,3
Alcácer do Sal0,30,3
Alcanena0,40,395
Alcobaça0,30,3
Alcochete0,370,36
Alcoutim0,30,3
Alenquer0,380,38
Alfândega da Fé0,3950,38
Alijó0,360,35
Aljezur0,30,3
Aljustrel0,30,3
Almada0,360,35
Almeida0,30,3
Almeirim0,3850,38
Almodôvar0,30,3
Alpiarça0,390,39
Alter do Chão0,30,3
Alvaiázere0,30,3
Alvito0,30,3
Amadora0,30,3
Amarante0,30,3
Amares0,30,3
Anadia0,30,3
Angra do Heroísmo0,30,3
Ansião0,30,3
Arcos de Valdevez0,340,34
Arganil0,30,3
Armamar0,30,3
Arouca0,30,3
Arraiolos0,30,3
Arronches0,30,3
Arruda dos Vinhos0,3750,375
Aveiro0,40,3
Avis0,30,3
Azambuja0,350,35

Municípios de B a C

MunicípioTaxa de IMI
2021 (%)
Taxa de IMI
2022 (%)
Baião0,30,3
Barcelos0,340,33
Barrancos0,30,3
Barreiro0,380,38
Batalha0,30,3
Beja0,320,3
Belmonte0,40,3
Benavente0,320,3
Bombarral0,30,3
Borba0,380,37
Boticas0,30,3
Braga0,330,33
Bragança0,30,3
Cabeceiras de Basto 0,30,3
Cadaval0,3650,36
Caldas da Rainha0,30,3
Calheta (Açores)0,30,3
Calheta (Madeira)0,30,3
Câmara de Lobos0,320,32
Caminha0,450,45
Campo Maior0,30,3
Cantanhede0,380,38
Carrazeda de Ansiães0,30,3
Carregal do Sal0,30,3
Cartaxo0,450,45
Cascais 0,340,34
Castanheira de Pera0,350,35
Castelo Branco0,30,3
Castelo de Paiva0,30,3
Castelo de Vide0,30,3
Castro Daire0,30,3
Castro Marim0,40,4
Castro Verde0,30,3
Celorico da Beira0,40,4
Celorico de Basto0,30,3
Chamusca0,30,3
Chaves0,30,3
Cinfães0,30,3
Coimbra0,30,3
Condeixa-a-Nova0,30,3
Constância0,350,3
Coruche0,330,33
Corvo0,30,3
Covilhã0,350,3
Crato0,30,3
Cuba0,30,3

Municípios de E a L

MunicípioTaxa de IMI
2021 (%)
Taxa de IMI
2022 (%)
Elvas0,40,4
Entroncamento0,350,35
Espinho0,40,39
Esposende0,30,3
Estarreja0,350,35
Estremoz0,30,3
Évora0,420,42
Fafe0,30,3
Faro0,350,35
Felgueiras0,30,3
Ferreira do Alentejo0,3750,375
Ferreira do Zêzere0,30,3
Figueira da Foz0,40,4
Figueira de Castelo Rodrigo0,30,3
Figueiró dos Vinhos0,30,3
Fornos de Algodres0,430,42
Freixo de Espada à Cinta0,30,3
Fronteira0,30,3
Funchal0,30,3
Fundão0,380,38
Gavião0,30,3
Góis0,330,33
Golegã0,350,35
Gondomar0,410,3
Gouveia0,360,36
Grândola0,340,33
Guarda0,3750,375
Guimarães0,330,33
Horta0,30,3
Idanha-a-Nova0,30,3
Ílhavo0,330,32
Lagoa (Açores)0,30,3
Lagoa (Algarve)0,360,36
Lagos0,320,3
Lajes das Flores0,30,3
Lajes do Pico0,30,3
Lamego0,3650,365
Leiria0,30,3
Lisboa0,30,3
Loulé0,30,3
Loures0,3670,364
Lourinhã0,350,35
Lousã0,40,4
Lousada0,30,3

Municípios de M a N

MunicípioTaxa de IMI
2021 (%)
Taxa de IMI
2022 (%)
Mação0,30,3
Macedo de Cavaleiros0,30,3
Machico0,30,3
Madalena0,30,3
Mafra0,450,45
Maia0,3650,36
Mangualde0,320,3
Manteigas0,30,3
Marco de Canaveses0,30,3
Marinha Grande0,30,3
Marvão0,30,3
Matosinhos0,3250,375
Mealhada0,30,3
Meda0,30,3
Melgaço0,320,32
Mértola0,3750,375
Mesão Frio0,400,4
Mira0,30,3
Miranda do Corvo0,30,3
Miranda do Douro0,30,3
Mirandela0,30,3
Mogadouro0,30,3
Moimenta da Beira0,30,3
Moita0,370,37
Monção0,30,3
Monchique0,30,3
Mondim de Basto0,30,3
Monforte0,350,35
Montalegre0,30,3
Montemor-o-Novo0,30,3
Montemor-o-Velho0,340,34
Montijo0,360,34
Mora0,30,3
Mortágua0,30,3
Moura0,30,3
Mourão0,350,35
Murça0,30,3
Murtosa0,320,32
Nazaré0,450,45
Nelas0,30,3
Nisa0,30,3
Nordeste0,450,425

Municípios de O a P

MunicípioTaxa de IMI
2021 (%)
Taxa de IMI
2022 (%)
Óbidos0,360,36
Odemira0,30,3
Odivelas0,360,35
Oeiras0,30,3
Oleiros0,30,3
Olhão0,380,38
Oliveira de Azeméis0,30,3
Oliveira de Frades0,30,3
Oliveira do Bairro0,30,3
Oliveira do Hospital0,330,34
Ourém0,310,31
Ourique0,340,32
Ovar0,350,35
Paços de Ferreira0,30,3
Palmela0,340,325
Pampilhosa da Serra0,30,3
Paredes0,30,3
Paredes de Coura0,30,3
Pedrógão Grande0,30,3
Penacova0,30,3
Penafiel0,30,3
Penalva do Castelo0,30,3
Penamacor0,30,3
Penedono0,30,3
Penela0,3750,375
Peniche0,3150,31
Peso da Régua0,3750,37
Pinhel0,30,3
Pombal0,30,3
Ponta Delgada0,30,3
Ponta do Sol0,30,3
Ponte da Barca0,340,32
Ponte de Lima0,320,32
Ponte de Sor0,30,3
Portalegre0,390,37
Portel0,30,3
Portimão0,420,4
Porto0,3240,324
Porto de Mós0,30,3
Porto Moniz0,30,3
Porto Santo0,30,3
Póvoa de Lanhoso0,30,3
Póvoa de Varzim0,30,3
Povoação0,30,3
Proença-a-Nova0,30,3

Municípios de R a S

MunicípioTaxa de IMI
2021 (%)
Taxa de IMI
2022 (%)
Redondo0,30,3
Reguengos de Monsaraz0,350,35
Resende0,40,375
Ribeira Brava0,30,3
Ribeira de Pena0,30,3
Ribeira Grande0,30,3
Rio Maior0,380,38
S. Brás de Alportel0,410,41
S. João da Madeira0,350,35
S. João da Pesqueira0,30,3
S. Pedro do Sul0,30,3
S. Roque do Pico0,30,3
S. Vicente0,30,3
Sabrosa0,30,3
Sabugal0,30,3
Salvaterra de Magos0,350,35
Santa Comba Dão0,390,39
Santa Cruz0,30,3
Santa Cruz da Graciosa0,30,3
Santa Cruz das Flores0,30,3
Santa Maria da Feira0,3650,365
Santa Marta de Penaguião0,30,3
Santana0,30,3
Santarém0,3980,38
Santiago do Cacém0,340,33
Santo Tirso0,3750,375
Sardoal0,3250,325
Satão0,30,3
Seia0,370,36
Seixal0,350,34
Sernancelhe0,30,3
Serpa0,30,3
Sertã0,30,3
Sesimbra0,40,4
Setúbal0,40,4
Sever do Vouga0,30,3
Silves0,30,3
Sines0,340,34
Sintra0,30,3
Sobral de Monte Agraço0,390,38
Soure0,340,34
Sousel0,380,38

Municípios de T a V

MunicípioTaxa de IMI
2021 (%)
Taxa de IMI
2022 (%)
Tábua0,30,35
Tabuaço0,40,4
Tarouca0,30,3
Tavira0,340,33
Terras de Bouro0,30,3
Tomar0,350,34
Tondela0,30,3
Torre de Moncorvo0,30,3
Torres Novas0,370,37
Torres Vedras0,350,35
Trancoso0,30,3
Trofa0,440,43
Vagos0,30,3
Vale de Cambra0,30,3
Valença0,30,3
Valongo0,380,37
Valpaços0,30,3
Velas0,30,3
Vendas Novas0,340,33
Viana do Alentejo0,30,35
Viana do Castelo0,360,3
Vidigueira0,320,32
Vieira do Minho0,30,3
Vila de Rei0,30,3
Vila do Bispo0,30,3
Vila do Conde0,30,3
Vila do Porto0,30,3
Vila Flor0,30,3
Vila Franca de Xira0,30,3
Vila Franca do Campo0,450,425
Vila Nova da Barquinha0,320,32
Vila Nova de Cerveira0,30,3
Vila Nova de Famalicão0,350,34
Vila Nova de Foz Coa0,30,3
Vila Nova de Gaia0,380,38
Vila Nova de Paiva0,30,3
Vila Nova de Poiares0,450,45
Vila Pouca de Aguiar0,30,3
Vila Praia da Vitória0,30,3
Vila Real0,390,39
Vila Real de Santo António0,50,5
Vila Velha de Rodão0,30,3
Vila Verde0,30,3
Vila Viçosa0,350,35
Vimioso0,30,3
Vinhais0,30,3
Viseu0,30,3
Vizela0,3750,375
Vouzela0,30,3

Como se calcula o IMI?

Para calcular o imposto basta multiplicar a taxa de IMI fixada pelo município para esse ano pelo valor que as Finanças atribuem ao imóvel, isto é, pelo Valor Patrimonial Tributário (VPT) – encontra esta informação na caderneta predial.

  • IMI = Taxa de IMI X VPT

Se quiser saber quanto vai pagar de imposto, pode ver no artigo abaixo como fazer o cálculo do IMI.

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Quando se paga o IMI?

Dependendo do montante em causa, o pagamento do IMI pode ser feito de uma única vez ou até três prestações.

Assim, para montantes inferiores a 100 euros, o pagamento do IMI deve ser feito, obrigatoriamente, em maio e de uma só vez.

Já se o valor for maior do que 100 euros mas inferior a 500 euros, o contribuinte pode optar por pagar em duas prestações anuais, uma em maio e outra em novembro.

No caso de o valor ser superior a 500 euros, o pagamento pode ser fracionado em três prestações, a primeira em maio, a segunda em agosto e a última em novembro. Ainda assim, o proprietário pode fazer o pagamento de uma só vez em maio, caso o prefira.

As notas de cobrança começam a chegar às caixas de correio no mês anterior ao do mês de pagamento da prestação. Recorde-se que também pode consultar a sua no Portal das Finanças, evitando pagar multas por atrasos.

Como se paga o IMI?

Depois de receber a nota de cobrança por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, pode pagar o IMI numa caixa Multibanco ou através do homebanking. Para este efeito, deve escolher a opção “Pagamentos ao Estado”.

Também pode proceder ao pagamento deste imposto numa repartição das Finanças ou ainda pagar o IMI através de débito direto. Para isso deve fazer o pedido de adesão através do Portal das Finanças. Tenha, contudo, em atenção que há prazos específicos para apresentar o pedido de adesão.

Tal como informa a AT, “se pretender efetuar um pagamento por débito direto de uma nota de cobrança cuja data limite de pagamento ocorre num determinado mês ou no primeiro dia útil do mês seguinte, deverá ter o seu processo de adesão concluído antes do dia 15 desse mês”.

Isto significa que, no caso concreto da primeira nota de cobrança do IMI por exemplo, o processo de adesão tem que estar concluído antes do dia 15 de maio.

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Artigo originalmente publicado em julho de 2019. Última atualização em janeiro de 2023.

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