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Catarina Reis
Catarina Reis
18 Dez, 2018 - 09:59

Tolerância de ponto no Natal em 2018

Catarina Reis

Já é do conhecimento geral a decisão do Governo sobre a tolerância de ponto no Natal de 2018. Saiba com o que pode contar na época festiva deste ano.

Tolerância de ponto no Natal em 2018

tolerância de ponto no Natal é o que sucede quando há uma dispensa do dever da assiduidade por parte dos trabalhadores de modo a poderem faltar ao trabalho num dia útil junto ao feriado de Natal, dia 25 de Dezembro.

Tudo sobre a tolerância de ponto no Natal de 2018

Como é sabido, a questão da tolerância de ponto no natal tem sido tratada de uma forma consistente e coerente no passado recente, ao ponto de se poder considerar já uma “tradição”. No ano passado, por exemplo, o Governo concedeu a todos os trabalhadores da Função Pública tolerância de ponto no dia 26 de dezembro, o dia seguinte ao feriado de Natal.

A única exceção foi para alguns serviços e organismos de interesse público, que pela sua natureza, devem manter-se em funcionamento naquele período. Nestes casos, os trabalhadores tiveram direito a escolher um outro dia de dispensa, em substituição desse.

A razão que tem sido dada pelo Governo para justificar esta medida prende-se com o facto de se considerar “tradicional” a deslocação de muitas pessoas para fora do local onde moram no período de Natal para estarem junto dos seus familiares.

Com base em tudo isto, não será surpreendente que no Natal de 2018 sejam implementadas as mesmas medidas.

Já são conhecidas as deliberações governamentais quanto à tolerância de ponto no Natal

Tal como nos últimos anos, as medidas relativas à tolerância de ponto em 2018 foram tornadas públicas na semana do meio do mês de Dezembro. Este ano, os trabalhadores e as empresas receberam as aguardadas novidades no dia 11 de dezembro. Sabe-se desde esse dia que a tolerância de ponto será dada no dia 24 de dezembro, segunda-feira.

Tolerância de ponto no Natal – setor privado

Embora o Governo exerça o direito a conceder dispensa do dever de assiduidade no setor público e não no setor privado, é normal que este último adote exatamente as mesmas diretivas. Portanto, em situação normal, este ano é de esperar que no privado a generalidade dos trabalhadores não vá trabalhar no dia 23 de Dezembro, tal como na função pública. No entanto, é sempre aconselhável que quem trabalhe no privado coloque a questão à sua entidade patronal, de forma a precaver-se e melhor planear o seu Natal.

Calendário das festas natalícias em 2018

Neste ano de 2018, se olharmos para o que o calendário nos reserva poderemos constatar que o feriado de Natal (dia 25) calha a uma terça-feira, o que significa que o dia em que será concedida a tolerância de ponto será a segunda-feira anterior, dia 24 de dezembro. Durante algum tempo admitiu-se a possibilidade de serem concedidos dois dias de tolerância de ponto, o 24 e o 26 de dezembro, mas tal acabou por não se verificar. Desta forma, os trabalhadores podem usufruir de 4 dias de descanso – de sábado a terça-feira – mas devem regressar às funções profissionais na quarta-feira, dia 26 de dezembro.

A tolerância de ponto em 2018 será a dobrar? Alguns exemplos de medidas já decretadas

Soube-se também no dia 11 de dezembro que, tal como em anos anteriores, a tolerância de ponto é extensível aos festejos da passagem de ano. Serão concedidos dois dias de tolerância, um no dia 24 de dezembro, como já vimos, e outro no dia 31 de dezembro, também segunda-feira, véspera de ano novo.

O Governo de Ponta Delgada, a pensar sobretudo nas múltiplas deslocações que muitas famílias fazem das ilhas para o Continente, concedeu além destes dois dias, mais um: 26 de dezembro.

Ausência de tolerância de ponto num passado recente

Aconteceu pela última vez em 2011 – o Governo de Passos Coelho não decretou qualquer tolerância de ponto no Natal. A razão para a tomada desta decisão deveu-se ao facto de que nesse ano o Natal calhou a um fim de semana. Dia 25 foi um Domingo, e dia 24 um sábado. Desta forma, o Governo fugiu mesmo à tradição, que é a de implementar pelo menos um dia de tolerância de ponto no dia posterior ao feriado de Natal.

Como já tivemos a oportunidade de ver, a disposição do calendário em cada ano exerce uma influência muito significativa nas medidas tomadas pelos Governos em Portugal relativamente a esta questão da tolerância de ponto.

Em 2014, por exemplo, outra medida ligeiramente diferente foi tomada, precisamente devido ao facto de o dia de Natal calhar a uma quinta-feira. Sendo assim, foi decretado que a tolerância de ponto seria no dia 24 (terça-feira), havendo ainda lugar para um segundo dia, que seria dado a escolher entre o 26, 31, e 2 de Janeiro.

A tolerância de ponto tem alguma relação ou interferência direta nos dias de férias?

Não. A tolerância de ponto no Natal não suspende as férias. Sendo assim, isto significa que um funcionário que se encontre de férias no dia da tolerância de ponto no Natal não tem direito a um dia extra para compensação. Da mesma forma, não haverá lugar ao pagamento de subsídio de refeição. Pode tentar contornar esta situação modificando os seus dias de férias para outros dias, que não os previstos para a tolerância de ponto no Natal.

Conclusão: o que esperar?

Resumindo e concluindo, com base em tudo o que discutimos e verificámos anteriormente, e tendo em conta os exemplos de anos recentes, é sem grandes surpresas que todos assistimos à decisão final do atual Governo sobre esta matéria que a todos interessa. Dos vários cenários possíveis que estavam em cima da mesa nas últimas semanas, acabou por se ver concretizado o da concessão de apenas um dia de tolerância de ponto, na segunda-feira, dia 24 de dezembro, véspera de Natal.

Verificou-se igualmente e concessão de mais um dia de tolerância de ponto na véspera da passagem de ano, o dia 31 de dezembro, também uma segunda-feira.

Deste modo, este ano pode usufruir de dois fins-de-semana prolongados, de quatro dias cada um: de 22 a 25 de dezembro e de 29 de dezembro a 1 de janeiro. Se tiver tirado férias num dos dias da tolerância, ou em ambos, não espere mais para solicitar a sua alteração para os dias de 26 a 28, por exemplo; desta forma, poderá conseguir prolongar ainda um pouco mais o seu período de descanso.

Boas Festas!

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