As idas ao hospital ou a centros de tratamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não se fazem só por doença aguda. Muitas vezes, a visita é para tratamentos continuados, que, embora não sejam imprevistos, requerem viagens recorrentes. Porque nem todos os cidadãos têm a possibilidade de se deslocar, sozinhos, para estes compromissos, o SNS oferece um serviço de transporte não urgente de doentes.
O serviço de transporte não urgente do SNS está disponível para todos os cidadãos, e por isso mesmo vale a pena conhecê-lo e saber como funciona – até porque, se cumprir determinados critérios, pode usufruir dele sem pagar.
O que é o transporte não urgente de doentes?
O SNS considera que o transporte não urgente é aquele que se faz com origem ou destino num estabelecimento público de saúde onde os doentes vão ter consultas, cirurgias de ambulatório, tratamentos ou exames, ou outras intervenções não urgentes.
Como é feito o transporte não urgente?
O transporte não urgente de doentes pode ser feito em ambulância ou num Veículo Dedicado ao Transporte de Doentes (VDTD). Os doentes podem viajar sozinhos ou em grupo, sabendo que a segunda opção será sempre preferida pelo SNS.
Para decidir se um transporte deve ser feito em grupo, o SNS avalia uma série de critérios:
- Doentes que façam o mesmo trajeto;
- Doentes que se dirijam a estabelecimentos de saúde localizados na mesma área geográfica (não mais longe do que 10Km ou 30 minutos uns dos outros);
- Doentes que tenham atos médicos marcados para o mesmo intervalo horário.
É possível levar acompanhante no transporte não urgente?
Sim, se o utente:
- For beneficiário do subsídio por assistência de terceira pessoa;
- Tiver menos de 18 anos;
- Sofrer de demência mental profunda;
- Sofrer de problemas cognitivos graves;
- Sofrer de surdez total;
- Ter défice de visão superior a 80%.
Quanto custa o serviço de transporte não urgente do SNS?
O custo do transporte não urgente de doentes depende da distância percorrida e do veículo utilizado. Assim:
Em ambulância: distâncias curtas
Um trajeto de ambulância igual ou inferior a 20 km custa, no máximo, 10€ por cada doente. O valor cobre a viagem de ida e a de regresso, mas não inclui os consumíveis que forem necessários durante a viagem.
Em ambulância: distâncias longas
Para distâncias superiores a 20 km, o transporte em ambulância custa 0,58€ por quilómetro. Acresce o custo do tempo de espera, que é gratuito na primeira hora e, depois disso, é calculado pelo total de espera do grupo de doentes que aquele veículo transportou.
Em VDTD: distâncias curtas
Um trajeto de VDTD igual ou inferior a 15 km custa, no máximo, 9€ por cada doente.
Em VDTD: distâncias longas
Viagens superiores a 15km em VDTD custam 0,56€ por quilómetro. A este valor acresce o custo do tempo de espera, que é gratuito na primeira hora e, depois disso, é calculado pelo total de espera do grupo de doentes que aquele veículo transportou.
Quem cobra o custo do transporte não urgente de doentes?
O valor do transporte deve ser pago aos bombeiros, uma vez que são eles que operam os veículos de transporte de doentes.
Quais são as regras de isenção do pagamento do transporte não urgente?
O SNS prevê que o transporte não urgente seja gratuito para os doentes que:
- Sofram de insuficiência económica e, ao mesmo tempo, de uma situação clínica incapacitante (a comprovar pelo médico no momento da prescrição do transporte);
- Sofram de insuficiência económica e, ao mesmo tempo, tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
- Tenham necessidade impreterível da prestação de cuidados de saúde de forma prolongada e continuada (independentemente da situação de insuficiência económica);
- Tenham sido vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal Continental, entre 17 e 24 de junho de 2017; 15 e 16 de outubro de 2017; e entre 3 e 10 de agosto de 2018.
Para beneficiarem do transporte não urgente de forma gratuita, os utentes têm de ter a prescrição de transporte, que é emitida por um médico do SNS. O médico não tem de comprovar, contudo, a necessidade de acompanhante.
