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Um guia para tempos complicados
Teresa Campos
Teresa Campos
27 Out, 2020 - 14:58

É obrigatório usar máscara na rua. Saiba quem, quando e porquê

Teresa Campos

Durante pelo menos 70 dias, vai ser obrigatório usar máscara na rua em Portugal. Perceba melhor em que condições é que esta medida vai ser posta em prática.

fila de pessoas com máscara na rua

A evolução da pandemia de COVID-19 no nosso país tem levado ao estudo de medidas de prevenção do contágio adicionais e usar máscara na rua é uma dessas medidas, proposta pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente da República.

O Decreto-Lei nº 62-A/2020 torna obrigatório usar máscara na rua, ou seja, no acesso, circulação ou permanência em espaços e vias públicas. Perceba, agora, melhor as condições em que este uso é obrigatório e quais as suas exceções.

Usar máscara na rua: perguntas e respostas

Quando é obrigatório usar máscara na rua?

É obrigatório usar máscara na rua sempre que o distanciamento físico aconselhável não seja possível de manter.

Quem fica dispensado?

  • Crianças com menos de 10 anos de idade;
  • Pessoas portadoras de atestado médico de incapacidade multiusos ou de declaração médica que ateste que a condição clínica do indivíduo não se coaduna com o uso de máscara;
  • Indivíduos que, pela natureza da atividade que estão a praticar, não possam usar máscara;
  • Pessoas do mesmo agregado familiar, que não estejam próximas de terceiros.

Quem tem autoridade para fiscalizar o cumprimento desta medida?

A fiscalização do cumprimento desta medida cabe às forças de segurança e às polícias municipais.

Quais as consequências do não cumprimento desta medida?

O não cumprimento desta medida constitui uma contraordenação nos termos previstos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, na sua redação atual. Esta contraordenação pode traduzir-se em coimas entre os 100€ e os 500€.

Durante quanto tempo vigora esta medida?

Esta medida vigora por 70 dias, a partir da data de publicação desta lei. Esta medida pode ser renovada no final desses 70 dias.

Quando é que esta medida entra em vigor?

Usar máscara na rua passa a ser obrigatório a partir do dia 28 de outubro de 2020.

pessoas com máscara na rua

Qual a importância de usar máscara na rua?

A máscara, quando bem colocada, pode ser um equipamento de proteção bastante eficaz na prevenção da contaminação pelo novo coronavírus. Sabemos que a COVID-19 se transmite, essencialmente, através do contacto com gotículas de saliva de pessoas infetadas com o Sars-Cov-2. Assim, usar máscara na rua evita que essas mesmas partículas se espalhem pelo ar e entrem em contacto com as superfícies ou connosco mesmos.

Ao usar máscara na rua, protegemo-nos e protegemos os outros mas, para isso, há que garantir que este equipamento é bem colocado e não oferece riscos ao invés de segurança. Para isso, é fundamental colocá-lo corretamente no rosto, cobrindo bem o nariz e a boca.

Além disso, deve evitar tocar-se na máscara, enquanto se a usa, e mudá-la de 4 em 4 horas ou sempre que esteja húmida. Finalmente, é importante desinfetar ou lavar sempre bem as mãos antes e depois de a colocar.

Pessoas a usar máscara na via pública
Veja também Obrigatório usar máscara na rua nos próximos 3 meses

Siga o passo a passo seguinte e faça um uso seguro da máscara:

  1. Lave ou desinfete bem as mãos.
  2. Coloque o lado externo da máscara para fora.
  3. Ajuste a máscara ao seu rosto, sem cruzar os elásticos.
  4. Adapte a banda flexível à cana do nariz, cobrindo a boca, o nariz e o queixo.
  5. Evite tocar na máscara, enquanto a usa.
  6. Substitua a máscara, sempre que ela esteja húmida ou passadas 4 horas de uso contínuo.
  7. Retire a máscara, segurando os elásticos.
  8. Descarte a máscara (se cirúrgica) ou coloque-a para lavar (se comunitária).
  9. Lave ou desinfete bem as mãos.
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