Se é um cidadão estrangeiro que deseja trabalhar em Portugal, irá precisar de obter um visto de procura de trabalho.
É um documento absolutamente fundamental para que todos os seus direitos e deveres sejam cumpridos à risco, à luz da legislação laboral portuguesa.
O visto de procura de trabalho é um tipo de visto de curta duração que permite que cidadãos estrangeiros procurem trabalho em Portugal por um período limitado.
Normalmente, o visto é válido por três meses, mas pode ser prorrogado por mais três meses, caso o indivíduo necessite de continuar a procurar emprego após esse prazo.
Requisitos para ter um visto de procura de trabalho
Para solicitar este, é preciso ter alguns requisitos básicos. Em primeiro lugar, o indivíduo deve ser cidadão estrangeiro e ter mais de 18 anos. Além disso, deverá ter meios financeiros suficientes para se sustentar durante o período de busca de trabalho em Portugal.
No entanto, antes de apresentar o pedido de visto para procura de trabalho há um passo a dar: inscrever-se no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), preenchendo o seguinte formulário:
Uma vez submetido o formulário, irá receber um email com a declaração, e só nesse momento é que poderá solicitar o documento, “online” e/ou junto do consulado português mais próximo, mediante marcação prévia.
Os documentos necessários para solicitar um visto em Portugal incluem:
- um passaporte válido,
- uma carta de motivação,
- um currículo atualizado,
- uma carta de recomendação de um empregador anterior,
- comprovativo de residência,
- comprovativo de meios financeiros,
- comprovativo de seguro de saúde.
Duração e prazos do visto de procura de trabalho
O visto de procura de trabalho é concedido por 120 dias e pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que apresente o comprovativo de inscrição no IEFP para o efeito.
Visite este link para poder preencher e submeter um pedido para um visto de longa duração.
Se a validade do visto de procura de trabalho expirar, e o indivíduo ainda não tenha arranjado trabalho, poderá ter que abandonar o país. Caso pretenda voltar a tentar obter um novo visto, apenas o poderá fazer um ano depois de expirar a validade do visto anterior.
Processo burocrático
Ao solicitar um visto de procura de trabalho em Portugal, importa lembrar que o processo pode levar algum tempo e exigir uma certa persistência.
Deverá ser necessário agendar uma entrevista com o consulado português no seu país de origem e apresentar todos os documentos necessários. O processo de análise do pedido pode levar algumas semanas ou até mesmo meses.
Uma vez obtido o visto de procura de trabalho em Portugal, o trabalhador poderá começar a procurar emprego. É importante referir que, embora o visto permita que se procure emprego em Portugal, ele não garante que o indivíduo encontre um trabalho.
E depois de ter o visto?
Quando o trabalhador conseguir encontrar uma oportunidade de trabalho em Portugal, irá precisar solicitar um visto de residência e trabalho.
Este visto, por sua vez, irá permitir que viva e trabalhe em Portugal por um período mais longo. A duração do visto de residência e trabalho dependerá do tipo de contrato de trabalho que o trabalhador tiver assinado.
Em suma, com a documentação correta e os requisitos cumpridos, poderá dar início à sua jornada em busca de um emprego em Portugal.
