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Olga Teixeira
Olga Teixeira
03 Out, 2019 - 15:52

Vai votar pela primeira vez? Saiba o que fazer

Olga Teixeira

Votar é sempre um momento importante mas, para quem vai votar pela primeira vez, as dúvidas podem ser muitas. Saiba o que fazer no dia das eleições.

votar pela primeira vez

Todos já ouvimos, vezes sem conta, que votar é um dever cívico. E, para quem vai votar pela primeira vez, é também, na maioria dos casos, um momento marcante.

As dúvidas são normais, mas o processo é no fundo bastante simples e, por isso, não há desculpas.

Embora o voto não seja obrigatório, votar é a forma que tem de dar a sua opinião sobre o partido ou a pessoa que entende ser o mais adequado para aquela função.  

11 respostas para quem vai votar pela primeira vez

O que se decide nestas eleições?

Ao votar nas Eleições Legislativas de 6 de outubro está a eleger os 230 deputados para a Assembleia da República. O líder do partido mais votado é convidado a formar Governo e, depois de aceitar, escolhe os ministros.

Só posso votar no próprio dia?

Nestas eleições, e tal como já aconteceu nas Europeias, foi possível votar antecipadamente, mediante inscrição no portal do voto antecipado. O procedimento é bastante rápido e simples, devendo manter-se no futuro.

Se estava inscrito para votar antecipadamente e não o fez no passado domingo, pode votar normalmente no local indicado pelos cadernos de recenseamento.

Se não recorreu ao voto antecipado, será no domingo, dia 6 de outubro, que deve dirigir-se à sua secção de voto, entre as 8h00 e as 19h00.

Quem pode votar?

Nestas eleições estão aptos a votar todos os cidadãos portugueses que tenham completado 18 anos, até ao dia das eleições, inclusive.

Como sei se estou recenseado(a)?

Os cidadãos portugueses e os cidadãos brasileiros que possuam o estatuto de igualdade de direitos políticos (e que disponham de cartão de cidadão ou que constem do sistema de identificação civil), maiores de 17 anos, residentes no território nacional, são provisória e automaticamente inscritos no Recenseamento Eleitoral.

Essa inscrição torna-se definitiva ao atingir os 18 anos, idade a partir da qual já é possível exercer o direito de voto.

Onde vou votar?

Saber onde se vota é o primeiro passo e há que ter em conta as alterações que foram feitas recentemente na ordenação dos cadernos eleitorais. Se vai votar pela primeira vez, ou se não votou nas eleições Europeias, então talvez não saiba que os cadernos estão agora ordenados por ordem alfabética.

Por isso, é provável que duas pessoas que se tenham recenseado ao mesmo tempo, por exemplo marido e mulher, votem em mesas diferentes. Ou que, nestas eleições, não vote no mesmo local onde ia há vários anos.

O número de eleitor, que durante muito tempo serviu de referência para saber onde votar, já não tem utilidade. Se é estreante, então já não terá sequer cartão de eleitor, mas para quem tinha e entretanto o perdeu também não há motivo de preocupação. Agora, para votar e para saber onde votar só precisa do Cartão de Cidadão.

homem a votar após incrição no voto antecipado

Nos edifícios das juntas de freguesia e das câmaras municipais estão afixados os editais com a composição e localização das mesas de voto, bem como a distribuição dos eleitores.

No entanto, pode obter essa informação sem ter de sair de casa.

Assim, para saber onde votar pode:

  • Consultar os cadernos de recenseamento na internet. Depois de entrar, basta escrever, no campo próprio, o seu número do Cartão de Cidadão e a data de nascimento, clicar em pesquisar. Logo a seguir verá no ecrã toda a informação sobre a sua secção de voto.
  • Se preferir, pode enviar um SMS para o 3838, com a mensagem RE <espaço> nº de Identificação civil <espaço> data de nascimento (AAAAMMDD). Por exemplo: RE 12344880 19891007
  • Telefonar para a Linha de apoio ao eleitor:  808 206 206.

De que documentos vou precisar?

Agora que já sabe onde votar, certifique-se que tem o seu Cartão de Cidadão ou um documento que tenha a sua fotografia atualizada e que seja usado para identificação, por exemplo a Carta de Condução ou o Passaporte.

Caso não tenha nenhum destes documentos, deve dirigir-se à mesa de voto acompanhado por dois eleitores que atestem, sob compromisso de honra, a sua identidade. Mesmo que não tenha testemunhas, mas se for reconhecido de forma unânime por todos os membros da mesa, pode exercer o seu direito de voto.  

Como se processa o momento do voto?

Agora que já se identificou, o presidente da mesa recebe o seu documento de identificação e vai dizer o seu nome em voz alta, para que os dois escrutinadores procurem o seu nome nos cadernos eleitorais.

Depois de confirmarem que está recenseado e que aquele é o seu local de voto, recebe o boletim de voto, mas o seu cartão de cidadão ou outro documento ficará junto à urna, até que o seu voto seja entregue.

Deve dirigir-se à Câmara de Voto e assinalar com um X a sua opção. Depois, deve dobrar o boletim em quatro, com a parte impressa voltada para dentro e devolvê-lo ao presidente da mesa, para que este o introduza na urna.

E se me enganar a preencher o boletim?

Caso se tenha enganado, deve devolver o boletim de voto à mesa, para que lhe seja entregue outro. Tenha em atenção que os votos podem ser considerados nulos se:   

  • For assinalado mais do que um quadrado ou quando haja dúvidas sobre qual o quadrado assinalado;
  • Tiver sido assinalado o quadrado correspondente a uma lista que tenha desistido das eleições ou que não tenha sido admitida;
  • O boletim tiver um corte, desenho, rasura ou tenha sido escrita qualquer palavra.

Como podem votar as pessoas portadoras de deficiência?

Tenha também em conta que só pode votar acompanhado quem apresentar “doença ou deficiência física notórias”. Os portadores de deficiência visual podem votar sozinhos, uma vez que estão disponíveis, em todas as mesas, matrizes em braille para esse efeito.

O meu voto é secreto?

Os boletins de voto não estão identificados, por isso ninguém poderá saber em quem votou. Aliás, é importante ter em conta que não deve, em momento nenhum, revelar o seu sentido de voto. Símbolos, siglas, sinais, distintivos ou autocolantes dos partidos são entendidos como propaganda e não devem ser exibidos nas secções de voto e até à distância de 500 metros, diz a lei eleitoral.  

E se estiver a trabalhar nesse dia?

Se estiver a trabalhar no dia das eleições, tem o direito a ser dispensado para poder votar. A lei determina que “os responsáveis pelas empresas ou serviços, em atividade no dia das eleições, devem facilitar aos trabalhadores dispensa do serviço pelo tempo suficiente para o exercício deste direito”.

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