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Idade da reforma em Portugal em 2019

A idade da reforma em Portugal em 2019 vai sofrer alterações. Conheça todas as mudanças que entram em vigor em 2019.

Idade da reforma em Portugal em 2019
Trabalhadores terão que trabalhar mais um mês do que em 2018

Se está a pensar deixar de trabalhar, deve saber que a idade da reforma em Portugal, em 2019, é de 66 anos e cinco meses. Se o fizer na idade indicada por lei, não irá sofrer qualquer tipo de penalização, de acordo com a Portaria n.º 67/2016.

Mas se decidir pedir reforma antecipada, irá sofrer cortes no valor da pensão. Ou seja, a medida aplica-se a quem quiser reformar-se sem penalizações, sem antecipar o pedido de reforma.

Esta é a grande mudança nas regras da idade da reforma em Portugal para 2019. Também haverá alterações para quem tem carreiras contributivas longas e quiser antecipar a reforma.

Idade da reforma em Portugal: alterações para 2019


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Em 2018, a idade normal de acesso à pensão era de 66 anos e quatro meses. Em 2019, sobe um mês. Esta subida resulta da fórmula de cálculo em vigor que faz depender a idade da reforma da evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre o ano de 2000 e o ano anterior ao do início da pensão, calculada pelo Instituto Nacional de Estatística.

Nesta fórmula é também tido em conta o fator de sustentabilidade que mexe, sobretudo, com as penalizações para pedidos de reforma antecipada. Neste domínio não haverá alterações em 2019.

O acesso à reforma antecipada continua a ser permitida aos trabalhadores com 60 ou mais anos de idade e pelo menos 40 de descontos. No entanto, isto implica penalizações. A reforma sofrerá dois cortes: o que decorre do fator de sustentabilidade (fixado nos 14,67% em 2019) e ainda o corte por antecipação (0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma ou 6% ao ano).

Exceção aos cortes

Para quem tem carreiras contributivas muito longas, nomeadamente para quem começou a trabalhar antes dos 20 anos, o Governo aliviou as penalizações na reforma antecipada. O fator de sustentabilidade deixa de entrar nos cálculos dos que cumprem o requisito de aos 60 anos de idade terem 40 de descontos.

A benesse aplica-se em janeiro de 2019, para os trabalhadores com 63 ou mais anos de idade e, em outubro, para todos os pensionistas com 60 ou mais anos. A medida destina-se à Segurança Social e vai também abranger a função pública e as reformas pedidas na sequência de desemprego de longa duração.

Os trabalhadores nesta situação deixam, assim, de ter o corte de 14,67% e apenas terão o corte de 0,5% por cada mês de antecipação. Esta regra só se aplicará às novas pensões e quem já está a receber reformas antecipadas manterá os cortes.

Indivíduos com direito a pedir reforma


Nem todos podem ter acesso a esta pensão, mesmo que já tenham atingido a idade da reforma em Portugal. Só os contribuintes que tenham realizado contribuições mensais para a Segurança Social ao longo da vida ativa, através de uma percentagem do salário ou de rendimentos profissionais e empresariais, é que podem usufruir desta pensão, sendo eles:

Na altura de pedir a reforma são tidos em conta dois fatores muito importantes, que se irão repercutir no valor da pensão:

  • A idade do requerente;
  • O histórico de contribuições para a Segurança Social.

Contribuições exigidas no acesso à reforma

A idade da reforma em Portugal não é a única informação a ter em conta, uma vez que existem períodos mínimos exigidos nas contribuições feitas para a Segurança Social:

  • Trabalhadores por conta de outrem e independentes: pelo menos 15 anos de descontos (que podem ou não ser seguidos);
  • Beneficiários do Seguro Social Voluntário: 144 meses.

Se não tiver os descontos necessários, poderá ter direito à pensão social de velhice, que também exige algumas condições para se ter acesso a este apoio da Segurança Social.

Como pedir a reforma?


Quando quiser requerer esta pensão, podendo o pedido ser feito antes ou depois de ter atingido a idade da reforma em Portugal, tem de manifestar o seu interesse junto da Segurança Social, uma vez que não existe qualquer mecanismo automático que obrigue a ir para a reforma, seja em que idade for.

Pode fazer o seu pedido presencialmente, através dos serviços da Segurança Social ou no Centro Nacional de Pensões, via online, através da Segurança Social Direta, ou por correio, para a Segurança Social. Se enviar os formulários por correio, deve incluir um envelope endereçado e com selo para que os serviços possam devolver-lhe o recibo de entrega.

Documentos necessários

Além do formulário preenchido para pedir reforma, tendo este de ser adequado ao tipo de pensão que está a solicitar, deve entregar também fotocópias de outros documentos à Segurança Social, sendo eles:

  • Documento de identificação civil válido do beneficiário, designadamente, Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Certidão de Registo Civil;
  • Título de Permanência/Residência se for um cidadão estrangeiro;
  • Documento da instituição bancária, comprovativo do IBAN, onde se veja o nome do beneficiário como titular;
  • Documento de identificação fiscal do beneficiário;
  • Documentos comprovativos do tempo de serviço militar obrigatório;
  • Documento de identificação válido do rogado, no caso de assinatura a rogo.

No caso de pedir a reforma antecipada, tem ainda de apresentar:

  • A Declaração da Atividade Profissional Exercida, Mod. RP 5023-DGSS.

E quem vive no estrangeiro?

Se vive no estrangeiro e já atingiu a idade da reforma em Portugal ou quiser pedi-la antecipadamente, deve fazê-lo na instituição de Segurança Social do país onde reside. Se não existir um acordo internacional de Segurança Social com Portugal no país onde vive, terá de contactar o Centro Nacional de Pensões.

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Alexandra Nunes Alexandra Nunes

Alexandra Nunes é jornalista com experiência em imprensa e rádio. Depois de quase uma década a trabalhar na Rádio TSF partiu rumo ao Médio Oriente. A sede de conhecer novos mundos levou-a até ao Dubai, onde vive atualmente. Por lá, tem-se dedicado a explorar novas áreas da Comunicação e escreveu a biografia “Uma Mulher no Topo do Mundo” sobre a primeira portuguesa a chegar ao topo do Monte Evereste. É apaixonada por viagens, pessoas e as suas estórias.

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