Pedro Andrade
Pedro Andrade
18 Jun, 2019 - 02:08
Já ouviu falar na botija solidária? Saiba o que é e como funciona

Já ouviu falar na botija solidária? Saiba o que é e como funciona

Pedro Andrade

O Governo aprovou as tarifas da botija solidária. Saiba mais sobre o projeto e quanto pode vir a poupar na conta do gás em garrafa.

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Há muito que se vem falando na botija solidária, um projeto que não é novo e, entre avanços e recuos, vê finalmente a luz do dia.

A aprovação do projeto-piloto aconteceu a 29 de maio, Dia Mundial da Energia. A ideia foi avançada pelo PS em 2017, tendo em conta a diferença de preços em relação ao gás natural e aos valores praticados aqui ao lado, em Espanha.

A criação desta tarifa social no gás de botija chegou a integrar o Orçamento do Estado (OE) para 2018, mas acabou na gaveta quando foi anunciado, pouco tempo depois, que o Governo ia rever a portaria que definia as condições do projeto.

Uma tarifa que vem sendo reclamada nos últimos anos, muito à conta da escalada de preço das botijas de gás no país. De acordo com a DECO, no último ano, o preço médio de uma garrafa de gás butano de 13 kg (que continua a ser a mais comum entre as famílias portuguesas), aumentou quase dois euros, passando de 24,5€ para 26,4€.

Feitas as contas, estamos perante uma subida de 7,7% em apenas 12 meses.

A associação de defesa dos consumidores analisou mais de 900 pontos de venda em todo o país e deixou mais um alerta: existem grandes diferenças de preço entre o norte e o sul, com preços mais elevados nos distritos abaixo do Tejo.

O que é a botija solidária?

botija solidaria

Este projeto pretende criar uma tarifa de gás engarrafado reduzida, permitindo uma poupança significativa aos consumidores. A proposta anterior, e que foi revista, previa um número limitado de 10 municípios para o arranque do projeto-piloto, que terá a duração de um ano.

Contudo, e tendo em conta que as tarifas sociais já existentes abrangem todo o território nacional, o Governo entendeu “alargar, desde já, o presente projeto a todos os municípios que a ele pretendam aderir, assegurando-se por esta via um maior número de potenciais beneficiários”, lê-se no documento publicado pelo executivo.

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Assim sendo, importa estar atento para saber se o seu município (o prazo termina no final de junho) vai aderir à botija solidária. Este projeto vai permitir a todos os beneficiários o acesso ao serviço por um valor médio de 15€, o que resulta numa poupança de cerca de 10€ face aos valores de mercado praticados atualmente.

Como vai funcionar a botija solidária?

botija solidaria

Segundo o Governo, a botija solidária será comercializada exclusivamente pelos municípios que demonstrarem interesse em participar no projeto (fornecida por uma empresa escolhida em concurso público).

Os municípios interessados em aderir ao projeto da botija solidária têm de cumprir um conjunto de obrigações:

  • Dispor de instalações que reúnam as condições técnicas, de segurança e logísticas necessárias à comercialização de gás engarrafado;
  • Garantir o normal funcionamento do local de venda, incluindo um período de atendimento mínimo de sete horas diárias nos dias úteis;
  • Assegurar a cobrança da tarifa solidária aos respetivos beneficiários, pela venda das garrafas de GPL, obrigando-se a manter o registo contabilístico e a proceder, mensalmente, à entrega de tais montantes ao operador.

De acordo com a portaria publicada pelo Governo, os municípios devem, ainda, cumprir as regras de tratamento de dados pessoais dos beneficiários, verificar os comprovativos da Segurança Social e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apresentados pelos beneficiários, e também devem gerir as reclamações e conflitos relativos a esta tarifa social.

Quem tem direito à botija solidária?

botija solidaria

São elegíveis para beneficiar desta tarifa as:

Cada beneficiário da botija solidária terá direito, no máximo, por mês, a três garrafas de 8 a 15 quilos e a uma garrafa superior a 15 quilos. No caso dos agregados familiares constituídos por mais de quatro elementos, o limite sobe para quatro garrafas por mês. Segundo as contas do Governo, poderão ser elegíveis cerca de 800 mil famílias portuguesas.

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