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Pedro Andrade
Pedro Andrade
27 Jul, 2020 - 10:28

6 documentos que deve deixar em ordem antes de morrer

Pedro Andrade

A morte é sempre um assunto difícil, mas há documentos que deve deixar em ordem antes de morrer. Descubra quais e garanta a proteção dos seus familiares.

documentos que deve deixar em ordem antes de morrer

A morte de um ente querido é sempre um momento de dor e sofrimento. Muitas vezes, o luto é interrompido por uma série de burocracias que, em questão de segundos, podem assumir proporções gigantescas numa altura de maior fragilidade emocional. Assim sendo, é importante saber quais são os documentos que deve deixar em ordem antes de morrer.

Apesar de este ser um assunto desagradável, é extremamente importante garantir atempadamente o maior conforto possível aos herdeiros e familiares.

Os documentos que deve preparar antes de morrer

documentos que deve deixar em ordem antes de morrer
1

Testamento

Para fazer um testamento basta deslocar-se a um cartório notarial, com duas testemunhas, todos com um documento de identificação, como é caso do cartão do cidadão. Se viver no estrangeiro, pode fazê-lo deslocando-se aos serviços consulares.

O testamento pode ser escrito da forma que o testador entender, sem obedecer a nenhuma estrutura fixa, desde que o documento seja reconhecido por um notário.
 
Ainda assim, tem de respeitar o princípio da legítima: os herdeiros diretos (cônjuge e filhos) ficam sempre salvaguardados e têm direito a um terço dos bens que o testador possui (mesmo que o testador não o queira).

Nos casos em que não existe um testamento, os bens são entregues ao cônjuge, filhos (descendentes) ou pais (ascendentes), por esta ordem em concreto.

Seguem-se depois os restantes familiares. Em último caso, a herança pode ser entregue ao Estado, caso não haja testamento nem família até ao quarto grau.

Se viver em união de facto e não houver testamento, o parceiro(a) não terá direito a nenhum dos bens e, por isso, é importante que elabore um testamento para salvaguardar os direitos do respetivo companheiro(a).

2

Seguro de vida

Existem diversos motivos para fazer um seguro de vida. Em caso de morte súbita, este documento assegura a proteção do cônjuge e dos filhos, especialmente se estes dependem dos seus rendimentos para sobreviver. Os seguros de vida mais abrangentes contemplam as coberturas de morte e as de Invalidez Total e Permanente (ITP).

Na altura de escolher o melhor seguro de vida deverá ter em mente diferentes variáveis. Será que bastam 10 ou 15 anos até o beneficiário conquistar independência financeira, ou será necessário garantir suporte financeiro durante toda a vida dos familiares mais próximos?

Antes de assinar qualquer contrato não se esqueça de fazer uma boa pesquisa de mercado e de conhecer todas as opções à sua disposição.

3

Testamento Vital

Atualmente, cerca de 30 mil portugueses já fizeram o registo do testamento vital. Este documento é um direito de todos os cidadãos maiores de idade que queiram manifestar as suas vontades sobre o tipo de tratamento que pretendem receber em situações de emergência médica.

O documento só pode ser consultado pelos profissionais de saúde com acesso ao portal onde estão alojados. Este documento é extremamente útil e importante em casos específicos e perante determinadas patologias graves ou terminais. Nesses casos, o médico consulta atempadamente o documento e cumpre a vontade expressa do doente.

4

Cópias da certidão de casamento

Este é mais um dos documentos que deve deixar em ordem antes de morrer. Caso o cônjuge não tenha disponível uma cópia da certidão de casamento, pode demorar mais tempo para que os bens sejam entregues.

Para fazer o pedido em papel, deve dirigir-se a uma conservatória do registo civil, a um balcão da Loja do Cidadão ou a um espaço dos registos do Instituto de Registos e Notariado.

Se fizer o pedido de forma presencial não necessita de apresentar qualquer documento. Pode também fazer o pedido online, na página de pedido de certidão na plataforma Civil Online.

A certidão para fins de segurança social ou abono de família tem um custo de 10€. Para outros fins tem um custo de 20€.

5

Acesso às contas bancárias e produtos financeiros

Contas bancárias, planos de poupança-reforma de titulares falecidos ou fundos de investimento: é importante documentar e permitir o acesso a este tipo de informação para que herdeiros, advogados e entes queridos saibam rapidamente qual a sua situação financeira por altura do falecimento.

O cabeça de casal pode, ainda, obter esta informação na base de dados de contas do Banco de Portugal.

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6

Plano para o funeral

Este é mais um dos documentos que deve deixar em ordem antes de morrer. Para facilitar o processo de luto dos amigos e familiares poderá deixar preparado o plano para o funeral: se prefere ser cremado ou enterrado, se deseja arranjos florais ou se pretende dispensar as cerimónias fúnebres.

O funeral é um processo extremamente burocrático e, em alguns casos, moroso: é necessário solicitar a declaração de óbito na Conservatória do Registo Civil ou online, é preciso requerer os apoios e subsídios destinados a ajudar financeiramente os cônjuges, filhos e ascendentes do falecido, é necessário identificar o cabeça de casal e é ainda preciso comunicar o falecimento às Finanças.

Para facilitar o processo de luto dos seus familiares poderá, então, delinear o plano para o funeral e poupar mais um conjunto de processos burocráticos que acabam por dificultar estes momentos de maior fragilidade.

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