Ekonomista
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18 Mai, 2020 - 14:44

Escolas de condução e centros de inspeção podem reabrir a partir de hoje

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Apesar das escolas reabrirem hoje, os exames práticos de condução só regressam a 25 de maio. No que toca às inspeções, a prorrogação de cinco meses, a contar da data da matrícula, mantém-se.

Mulher a fazer exame prático de condução

As escolas de condução e os centros de inspeção automóvel podem reabrir a partir desta segunda-feira, 18 de maio, sendo que terão de cumprir as regras sanitárias definidas pela Direção-Geral da Saúde.

No que toca ao funcionamento das escolas, tanto as aulas práticas como as teóricas, assim como a prática de certificação de profissionais têm luz verde para serem retomadas. Também voltam a ser permitidos os exames teóricos de condução, e também os exames teóricos para obtenção de capacidade profissional.

Porém, os exames práticos de condução e certificação de profissionais voltam a ter lugar apenas a partir do dia 25 de maio.

Em relação aos centros de inspeção técnica automóvel, que estavam sob uma suspensão parcial desde meados de março, sublinha-se que o regime excecional de inspeção periódica mantém-se em vigor, e os veículos a motor e seus reboques, ligeiros ou pesados, com inspeção periódica a realizar entre 13 de março e 30 de junho têm cinco meses a contar da data da matrícula, para realizar esta avaliação.

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A este respeito, importa também saber que vai continuar em vigor o regime excecional de responsabilidade civil automóvel, em que as seguradoras assumem a responsabilidade pelos acidentes ocorridos com viaturas sem inspeção periódica, mas o seguro tem de estar ativo.

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