Miguel Pinto
Miguel Pinto
05 Nov, 2026 - 10:00

Matemática passa a ser obrigatória até ao 12.º ano: tudo o que vai mudar nas escolas

Miguel Pinto

O Governo prepara mudanças no ensino em Portugal: Matemática obrigatória até ao 12.º ano, fusão de ciclos e reforço das competências digitais.

matemática

O ensino em Portugal prepara-se para uma nova reorganização. A Matemática deverá passar a ser obrigatória durante os três anos do ensino secundário, independentemente do curso escolhido pelos alunos. Mas esta não é a única mudança anunciada pelo Governo.

A fusão do 1.º e do 2.º ciclos, a revisão das aprendizagens essenciais e o reforço das competências digitais e de inteligência artificial fazem também parte de uma reforma que pretende alterar a organização e os conteúdos da escola portuguesa.

O objetivo é por construir um percurso escolar mais coerente, reforçar os conhecimentos fundamentais e dar maior flexibilidade às escolhas dos estudantes.

Matemática passa a ser obrigatória do 10.º ao 12.º ano

Uma das principais alterações anunciadas diz respeito à disciplina de Matemática. O Governo pretende integrá-la no tronco comum do ensino secundário, tornando-a obrigatória do 10.º ao 12.º ano, mesmo para os alunos que frequentem cursos que atualmente não incluem esta disciplina na sua componente obrigatória.

A medida deverá abranger tanto os cursos científico-humanísticos como o ensino profissional, embora a nova organização permita diferentes opções e percursos de aprendizagem.

Atualmente, Português e Educação Física são as únicas disciplinas obrigatórias durante os três anos do ensino secundário. Filosofia e uma língua estrangeira integram também a formação comum, mas apenas no 10.º e no 11.º anos. Com a nova matriz curricular, a Matemática passa a assumir um papel transversal na formação dos jovens.

A intenção do Ministério é garantir que todos os estudantes desenvolvem competências matemáticas, independentemente da área de estudos que pretendam seguir ou da profissão que ambicionem exercer.

A mudança e a obrigatoriedade da Matemática não significa, contudo, que todos tenham necessariamente de frequentar exatamente o mesmo programa. O modelo anunciado prevê um tronco comum, complementado por um percurso com maior flexibilidade, no qual os alunos poderão escolher disciplinas de acordo com os seus interesses e objetivos.

1.º e 2.º ciclos vão ser fundidos

ranking das escolas

Outra das mudanças estruturais previstas passa pela reorganização dos primeiros seis anos de escolaridade. O Governo pretende fundir o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico, criando uma estrutura mais integrada entre o 1.º e o 6.º ano.

Atualmente, o ensino básico está dividido em três ciclos: o 1.º ciclo, que corresponde aos quatro primeiros anos; o 2.º ciclo, que abrange o 5.º e o 6.º anos; e o 3.º ciclo, que compreende o 7.º, o 8.º e o 9.º anos.

A proposta pretende reduzir a separação entre os dois primeiros ciclos, promovendo uma maior continuidade das aprendizagens e uma transição mais articulada entre os diferentes anos de escolaridade.

A ideia é evitar ruturas na organização pedagógica e facilitar o acompanhamento dos alunos ao longo dos primeiros seis anos. A nova estrutura deverá também permitir uma gestão mais coerente dos conteúdos, dos tempos letivos e das competências a desenvolver.

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Aprendizagens essenciais vão ser revistas

A reforma inclui ainda uma revisão das Aprendizagens Essenciais, os documentos que estabelecem os conhecimentos, as capacidades e as competências que os alunos devem adquirir em cada disciplina e nível de ensino.

A intenção é tornar estes documentos mais específicos, clarificando aquilo que se espera que os estudantes saibam e sejam capazes de fazer em cada etapa do percurso escolar.

O Ministério pretende, assim, combater a fragmentação dos conteúdos e a superficialidade das aprendizagens, dando maior importância aos conhecimentos considerados estruturantes.

Uma das novidades será a integração de novas áreas de competência, nomeadamente a literacia financeira, a literacia digital e a inteligência artificial.

Estas componentes deverão ganhar espaço no currículo escolar, acompanhando as transformações da sociedade e as exigências de um mercado de trabalho cada vez mais marcado pela tecnologia.

A literacia financeira poderá ajudar os jovens a compreender conceitos como poupança, crédito, orçamento familiar e gestão do dinheiro.

Já a literacia digital e a inteligência artificial deverão contribuir para uma utilização mais consciente, informada e responsável das ferramentas tecnológicas.

Escolas vão monitorizar os alunos sem aulas

calendário de matrículas

Entre as medidas anunciadas está também a criação de um novo sistema de monitorização que permitirá conhecer com maior rigor o número de alunos sem aulas.

A ferramenta deverá recorrer aos sumários dos professores para identificar situações em que as aulas não estão a ser asseguradas. De acordo com o calendário apresentado, os primeiros dados deverão estar disponíveis a partir de 14 de dezembro de 2026.

A medida surge num contexto em que a falta de professores continua a representar um dos principais desafios do sistema educativo português. O acompanhamento mais sistemático permitirá ao Ministério identificar problemas e avaliar a dimensão das dificuldades sentidas pelas escolas.

A informação poderá também contribuir para uma resposta mais rápida às situações de ausência prolongada de docentes e para uma melhor gestão dos recursos disponíveis.

Proibição de telemóveis vai chegar ao 3.º ciclo

telemóveis proibidos nas escolas

Embora não faça parte exclusivamente do pacote de revisão curricular apresentado em novembro, outra alteração relevante na organização das escolas já foi aprovada pelo Governo.

A proibição da utilização de smartphones nos estabelecimentos de ensino será alargada ao 3.º ciclo do ensino básico, abrangendo os alunos do 7.º, 8.º e 9.º anos. A medida prolonga a restrição que já se aplicava aos dois primeiros ciclos.

O objetivo é promover ambientes escolares mais favoráveis à aprendizagem, reduzir a distração e incentivar a interação presencial entre os estudantes. Estão previstas exceções para situações de utilização pedagógica, motivos de saúde ou outras circunstâncias devidamente justificadas.

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