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Marta Maia
Marta Maia
13 Ago, 2018 - 14:04

Tornas: o que são e como se aplicam

Marta Maia

Comuns em processos de partilhas de bens, as tornas são uma dor de cabeça tanto para quem paga como para quem recebe. Conheça-as e aprenda como funcionam.

Tornas: o que são e como se aplicam

Quase sempre que uma família tem, por algum motivo, de partilhar bens entre vários elementos há lugar ao pagamento de tornas. Este, no entanto, não é um termo comum e é frequente que nem os devedores nem os credores saibam muito bem como funciona.

Vamos, por isso, esclarecer o conceito de tornas para que, se um dia precisar de dividir bens, saiba do que se tratam e entenda porque tem de pagá-las (ou recebê-las).

O que são as tornas?

tornas

As tornas são as compensações que, mediante uma divisão de bens, um beneficiário paga ao outro por ter ficado com bens de maior valor.

Imagine que, dividindo um conjunto de bens ao meio, é impossível garantir que uma metade não tenha maior valor patrimonial que a outra; neste caso, o indivíduo que ficar com a parte mais valiosa tem de pagar ao outro a diferença de valor, para que no final fiquem os dois com património igual.

As tornas em processos de divórcio

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Apesar de, geralmente, serem as mais conflituosas – até porque um casal em divórcio tende a já estar mais predisposto a discutir -, as tornas por divisão de bens resultante do fim de um casamento são as mais fáceis de calcular.

Quando um casal põe fim à relação – e assumindo que o casamento foi feito com comunhão de bens adquiridos, ou seja, tudo o que foi comprado pelos dois depois de casados é detido por ambos em partes iguais -, o património da sociedade conjugal é dividido em duas partes iguais. No entanto, há quase sempre um bem que desequilibra as contas: a casa.

Quando o casal vive em habitação própria, dificilmente terá outros bens que, em conjunto, tenham valor equivalente ao do imóvel. Assim, se um dos elementos do casal preferir ficar com a casa, terá de pagar as tornas ao outro – ou seja, terá de pagar ao outro metade do valor do bem para compensá-lo pela perda de propriedade.

A situação complica um pouco mais, no entanto, quando a casa não está totalmente paga.

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As tornas em divórcios quando há créditos

Quando um casal se divorcia e a casa onde vive ainda não está totalmente paga, o crédito a que recorreu para comprar o imóvel tem de entrar no cálculo das tornas.

Assim, o cônjuge que ficar com a casa vai ter de pagar ao outro metade do valor de avaliação do imóvel mais metade dos custos corridos com o crédito habitação. Se continuar a precisar da ajuda da banca para pagar o que falta do imóvel, vai ter de renegociar o crédito habitação com o banco.

Aqui é importante lembrar que, seja qual for o enredo, há uma personagem da história que nunca fica a perder: o banco.

Se, num processo de divórcio, o cônjuge que fica com a casa tentar renegociar o crédito habitação mas não tiver capacidade de manter o pagamento das mensalidades – ou se a taxa de esforço for superior a 40% -, o banco pode recusar alterar o contrato. Se isto acontecer, o cônjuge que vende metade da casa não consegue deixar de ser titular do contrato de crédito. Solução? Vender a casa, saldar as contas com o banco e dividir o que sobrar pelos dois.

As tornas em heranças

tornas em herancas

Num cenário de partilha de heranças, o cálculo das tornas pode ser mais complicado, porque é comum que haja mais intervenientes.

Neste cenário, o princípio é o mesmo: cada beneficiário tem de ficar com o valor que lhe cabe, e os que ficarem com bens que extrapolam esse valor devem compensar os outros pagando-lhes a diferença. O problema é que nem sempre os herdeiros recebem a herança em partes iguais e nem sempre o devedor tem de pagar tornas a apenas uma pessoa.

Quando não há acordo entre as partes, o melhor a fazer é recorrer ao Balcão de Heranças e Divórcios, nos serviços de Registo Civil, e pedir ajuda para as partilhas.

A tributação das tornas

Independentemente de servirem para compensar a diferença numa partilha de bens, as tornas são tributadas como se de um negócio se tratassem.

Assim, quem paga as tornas pode declarar a despesa no IRS – e, em oposição, quem recebe as tornas pode preparar-se para ver o rendimento incluído no IRS e pagar os impostos devidos.

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