Os casamentos religiosos há muito que perdem terreno em Portugal para as celebrações legais. No entanto, a troca nem sempre se justifica pelo preço, já que uma celebração não religiosa também tem custos. Se está a pensar dar o nó, fique a saber quanto custa casar pelo Civil e que tipo de celebração pode contratar.
Casamento civil: preços variam conforme data e local
Se considerarmos o casamento enquanto assinatura de um contrato nupcial na presença de um Conservador do Registo Civil, o custo são 120 euros. Este valor, contudo, não inclui nada mais além da presença do conservador que confirma a validade legal da união e trata do processo burocrático. O casamento acontece num balcão de atendimento (ou numa sala do mesmo edifício) e demora poucos minutos.
Este tipo de celebração pode ter pessoas a assistir, mas a verdade é que não vai acontecer nada de muito especial além da leitura das obrigações legais dos nubentes. Além disso, o dia e hora do casamento ficam limitados ao horário de funcionamento do balcão de atendimento do Registo Civil.
Casar pelo Civil ao fim de semana e feriados
Se quiser chamar alguns amigos e familiares para assistirem ao casamento e, para isso, quiser celebrar ao fim de semana ou num feriado, então as contas já se fazem de forma diferente. Neste caso, o que está em causa é o trabalho do Conservador fora do horário normal de expediente – que tem de ser pago como horas extra.
Contas feitas, ir ao balcão do Registo Civil durante o fim de semana ou a um feriado para sair de lá casado vai custar-lhe 200 euros.
Casar pelo Civil fora da Conservatória
Quanto custa casar pelo Civil com cerimónia numa quinta? A pergunta repete-se cada vez mais, à medida que as celebrações civis nas quintas se tornam mais populares.
Neste caso, é indiferente o dia em que opta por casar: vai ter de pagar 200 euros pelo processo e ainda garantir o transporte (ou pagar os custos de deslocação) do conservador para ir e voltar do local da cerimónia.
Exceções à regra
A única exceção sobre quanto custa casar pelo Civil são os casamentos urgentes, que pagam sempre 120 euros independentemente do dia ou do local da cerimónia.
Consideram-se casamentos urgentes aqueles em que há risco de morte iminente de um dos noivos.
Outros custos do casamento civil
Quando vai fazer as contas a quanto custa casar pelo Civil tem de considerar mais do que o custo do processo e registo. Falamos da convenção antenupcial – mais conhecida por regime de bens -, que muitos casais optam por registar antes de darem o nó.
Antes das contas, fique só com a nota de que a convenção antenupcial não é obrigatória. Se nenhuma for registada até à data do casamento, aplica-se o regime de partilha de bens adquiridos (em que cada elemento do casal é dono de metade de tudo o que for adquirido durante o período em que estiverem casados).
Os valores a pagar pelo registo da convenção antenupcial dependem do regime que os noivos escolherem:
- Regimes previstos na lei (separação de bens, comunhão de adquiridos ou comunhão total): 100 euros
- Regimes atípicos (definidos pelos próprios nubentes): 160 euros.
Saiba também que, se registar uma convenção antenupcial no cartório, também terá de pagar para registá-la no Registo Civil. Neste caso, a despesa são 30 euros.
De resto, vale lembrar que, independentemente de quanto custa casar pelo Civil, qualquer festa que venha a fazer para celebrar será um custo a acrescentar ao total. Aí não há referência possível: o valor final vai depender de quantas pessoas convida para a festa, que tipo de festa dá e em que lugar.
Quando deve começar a tratar do casamento pelo civil?
Para além de saber quanto custa casar pelo civil, também é importante saber que, se pretender fazê-lo, deve começar a tratar do processo com antecedência. O processo tem seis meses de validade, a partir do momento em que o Conservador der autorização.
Pode ser tratado pelos noivos ou por um procurador, numa Conservatória do Registo Civil ou na página Civil Online. Antes de iniciar toda a preparação, é também importante saber quais as regras e procedimentos a seguir, em termos de documentação e de condições para contrair matrimónio.
