Share the post "Subsídio de desemprego e RSI vão ser renovados automaticamente"
Para mitigar os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus, o Governo aprovou um segundo pacote de medidas para apoiar famílias e empresas. No que diz respeito às famílias, foi anunciado que o subsídio de desemprego, o complemento solidário para idosos e o rendimento social de inserção vão passar a ser renovados automaticamente.
Na declaração que fez ao país, o primeiro-ministro revelou que esta medida será válida para os próximos três meses, que, tal como os classificou, serão “muito duros”.
Assim, o Governo estabeleceu a prorrogação extraordinária de prestações por desemprego e de todas as prestações do sistema de segurança social que garantam mínimos de subsistência cujo período de concessão ou prazo de renovação termine antes da cessação das medidas de prevenção.
Recorde-se que esta prorrogação automática dos apoios sociais referidos, em conjunto com outras medidas do Governo, concretiza a execução do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República na passada quarta-feira dia 18 de março, e entrou em vigor à meia-noite deste domingo.
- Conselho de Ministros aprova medidas para atravessar «um trimestre muito duro», notícia disponível em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=conselho-de-ministros-aprova-medidas-para-atravessar-um-trimestre-muito-duro
- Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de março de 2020, disponível em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=335