Subsídio de desemprego para empresários: condições de acesso
Saiba o valor que pode vir a receber e em que condições pode requerer o subsídio de desemprego para empresários.
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Saiba como atuam as IPSS e como requisitar o estatuto para formar uma entidade desta natureza e como pode recorrer a elas.
Em vigor desde abril, a Agenda do Trabalho Digno trouxe alterações ao Código do Trabalho. Saiba o que mudou para trabalhadores e empregadores.
Saiba em que consiste um contrato de trabalho intermitente, o que diz a lei e em que situações se aplica.
Uma nova Tabela Remuneratória Única da função pública entrou em vigor em 2023, com aumentos e retroativos. Entenda o que mudou na prática.
Saiba “O Que Diz a Lei” sobre as suas dúvidas e perguntas relacionadas com trabalho, fiscalidade e vida pessoal.
O que implica trabalhar a recibos verdes pela primeira vez? A que direitos, responsabilidades e obrigações está sujeito?
Como compatibilizar férias e novo emprego? Posso começar num trabalho se ainda estou no período de férias do anterior? Conheça os seus direitos e deveres.
Contratar uma empregada doméstica, ainda que durante algumas horas por semana, implica deveres para o empregador. Saiba quais.
Por vontade própria ou do empregador, é possível trabalhar menos horas. No entanto, isso só pode ocorrer em determinadas situações.
Ninguém quer adoecer nesta altura, mas e se acontecer? É possível usufruir do direito a férias quando se está de baixa médica?
O que acontece em caso de incumprimento do aviso prévio? Pode prescindir dele? Pode gozar as férias? Atente às respostas.