Saiba mais sobre esta alteração que visa identificar a situação dos trabalhadores com doença oncológica.

O Código do Trabalho impõe limites no que respeita ao que pode ser disposto em sede de IRCT. Continue a ler para saber mais.

Decreto lei que estabelece o aumento do salário mínimo nacional para 635€ em 2020 foi hoje publicado em Diário da República. Entra em vigor a 1 de janeiro.

Fique a saber em que consiste a lei da identidade de género e em que medida exerce influência sobre as instituições de ensino em Portugal.

Sabe em que consiste uma comissão de trabalhadores? Perceba como é constituída, que funções exerce e tudo o que implica o seu papel numa empresa.

Fique a par das mudanças introduzidas pela nova Lei Laboral e do que muda nos contratos de trabalho celebrados a partir de hoje, dia 1 de outubro.

Será justo afirmar que as mudanças efectuadas ao regime da contratação a termo, a par do alargamento do período experimental, são as que têm maior impacto.

Até quinta-feira, dia 26 de setembro, pode pedir o voto antecipado em mobilidade nas legislativas.

Muito se tem falado sobre a requisição civil, mas está a par do que realmente implica? Saiba o que é e quais as suas implicações enquanto trabalhador.

Muitos são os emigrantes que se aventuram já com o objetivo de um dia voltar a Portugal. Precisamente para eles foi criado o Programa Regressar.

Quanto maior for o número de trabalhadores a prazo que a empresa tiver acima da média definida para o sector, maior será a penalização.

O IEFP obriga os candidatos que recebam a prestação de subsídio de desemprego a aceitar emprego conveniente. Saiba mais sobre o tema.