Marta Maia
Marta Maia
04 Set, 2019 - 12:36
Conta base ou conta de serviços mínimos? Conheça as diferenças

Conta base ou conta de serviços mínimos? Conheça as diferenças

Marta Maia

Saiba o que é uma conta base e quais as diferenças para uma conta de serviços mínimos. Conheça os custos de cada uma e quais os serviços incluídos.

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Não faltam, no mercado financeiro, opções para guardar o seu dinheiro em contas pensadas “exatamente para si”. Neste artigo vamos analisar as mais populares: a conta base e a conta de serviços mínimos bancários.

A principais diferenças entre estes dois tipos de contas prendem-se com os serviços que estão disponíveis, bem como nas comissões de de manutenção de conta que terá de pagar. Para poder decidir qual a mais vantajosa para o seu caso, conheça ao pormenor cada uma delas.

O que é uma conta base?

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Uma conta base é uma conta padronizada, ou seja, um tipo de conta que tem de ter as mesmas características em todos os bancos que a oferecerem.

Desta forma torna-se mais fácil para o cliente comparar as comissões praticadas pelas instituições bancárias que disponibilizam este tipo de conta. Os serviços a ela associados são sugeridos pelo Banco de Portugal e não podem ser alterados pelos bancos.

Qualquer pessoa pode ser titular de uma conta base. Pode até ser titular de várias contas base em bancos diferentes e partilhá-las com outros titulares, se assim o entender.

Bancos onde pode abrir uma conta base

A disponibilização de uma conta base não é obrigatória, pelo que os bancos podem escolher se a oferecem ou não. Se oferecerem, têm de o comunicar ao Banco de Portugal (ver lista oficial de bancos onde pode abrir uma conta base).

Os serviços disponíveis na conta base

Se abrir uma conta base, o banco é obrigado a oferecer-lhe:

  • uma conta à ordem;
  • um cartão de débito para movimentação da conta;
  • acesso aos movimentos e extratos de conta através de multibanco, homebanking e balcões físicos da instituição bancária;
  • realização de depósitos, levantamentos, pagamentos, débitos diretos e transferências intrabancárias nacionais.

Custos de abertura e manutenção

Os custos de abertura e as comissões de manutenção da conta base são definidos livremente pelos bancos. É, por isso, aconselhável que peça a Ficha de Informação Normalizada (FIN) ao banco antes de formalizar a abertura da conta.

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Deve também ter em conta que, em algumas instituições, é definido um valor mínimo para abertura de uma conta base.

À data de publicação deste artigo, estes eram os preços constantes nas fichas de informação normalizada da conta base em cada um dos bancos que citamos na tabela abaixo.

 BancosValor mínimo de aberturaComissões anuais de manutenção
Abanca250,00 €124,80 €
Banco BIC250,00 €62,40 €
BBVA500,00 €105,00 €
BPI100,00 €78,00 €
BCP0,00 €74,88 €
Banco CTT100,00 €56,16 €
Banco Invest5 000,00 €62,40 €
Santader Totta150,00 €66,14 €
Crédito Agrícola0,00 €61,78 €
Montepio100,00 €68,64 €
Caixa Geral de Depósitos100,00 €62,40 €
Novo Banco250,00 €74,88 €

A conta de serviços mínimos

Ao contrário da conta base, a conta de serviços mínimos não é padronizada, ou seja, pode diferir de banco para banco, mas tem sempre de garantir o acesso a serviços bancários considerados essenciais em troca de um custo muito reduzido.

Cada cidadão só pode ser titular de uma conta de serviços mínimos. A exceção surge quando é co-titular de uma conta de serviços mínimos onde o outro titular tem mais de 65 anos ou um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Nesses casos, pode ter a conta de serviços mínimos partilhada e outra só no seu nome.

Bancos onde pode abrir uma conta de serviços mínimos

Todos os bancos que operam em Portugal são legalmente obrigados a comercializar uma conta de serviços mínimos. Assim, pode abrir uma em qualquer banco.

Os serviços disponíveis na conta de serviços mínimos

Se abrir uma conta de serviços mínimos, o banco é obrigado a permitir-lhe:

  • ter uma conta à ordem;
  • movimentar a conta pelo multibanco, homebanking e balcões físicos do banco, tanto em Portugal como em qualquer país membro da União Europeia;
  • fazer depósitos, levantamentos, pagamentos e débitos diretos;
  • fazer transferências intrabancárias (sem restrição quanto ao número de operações);
  • fazer transferências interbancárias nacionais e para outros países da União Europeia (ilimitadas nas caixas multibanco e limitadas a 24 operações por ano no homebanking).

Custos de manutenção da conta de serviços mínimos

Ao contrário do que acontece com a conta base, a conta de serviços mínimos tem custos controlados por lei. De acordo com o regulamento estipulado pelo Banco de Portugal, os custos totais anuais de uma conta de serviços mínimos bancários (incluindo custos, comissões e taxas) não pode ser superior a 1% do Indexante dos Apoios Sociais. Sendo o IAS para 2019 de 435,76€, o custo anual de uma conta de serviços mínimos não pode ultrapassar os 4,35€.

É também importante saber que os custos associados à manutenção de uma conta de serviços mínimos não podem oscilar consoante o saldo dessa conta.

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Compensa mais ter uma conta base ou uma conta de serviços mínimos?

A decisão final vai depender do que precisa de fazer com a sua conta, já que os serviços disponíveis em cada tipo de conta são diferentes. Tenha especial atenção à possibilidade de usar a conta fora de Portugal e de fazer transferências internacionais. Tenha também atenção às restrições sobre o número de contas das quais pode ser titular, bem como aos valores mínimos de abertura da conta base.

Uma vez decidido o tipo de conta que quer ter, a escolha do banco pode ser baseada na sua confiança, se quiser uma conta de serviços mínimos (já que todos cobram o mesmo), ou no preçário em vigor, se quiser uma conta base.

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