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Marta Maia
Marta Maia
09 Abr, 2019 - 11:56

As 10 principais falhas no preenchimento da declaração de IRS

Marta Maia

Antes de preencher e submeter o IRS, conheça as principais falhas no preenchimento da declaração de IRS e saiba como evitá-las.

As 10 principais falhas no preenchimento da declaração de IRS

Diz-se que os erros também servem de lição para quem os comete e, não raras vezes, também servem de lição para quem não os cometeu mas assistiu a tudo. Acreditamos que acontece o mesmo com o IRS: as principais falhas no preenchimento da declaração de IRS ensinam-nos sobre os campos em que devemos ter mais cuidado para não cairmos nas armadilhas.

Reunimos, por isso, uma lista das principais falhas no preenchimento da declaração de IRS, para que não cometa os mesmos erros que tantos contribuintes antes de si.

 10 erros a evitar no preenchimento da declaração de IRS

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1. Deixar para o fim

Esta falha tem de ir no topo da nossa lista, porque é indiscutivelmente a mais comum. É quase uma tradição os contribuintes deixarem a submissão da declaração do IRS para o último dia e depois andam desesperados porque o site cede à sobrecarga e vai abaixo ou bloqueia. Batendo a meia-noite, acaba o prazo e quem não entregou a declaração incorre num atraso e respetiva multa.

2. Confiar de mais na tecnologia

É certo que, em princípio, o Estado sabe fazer as contas melhor do que qualquer um de nós, mas confiar cegamente na declaração pré-preenchida e não confirmar a informação pode fazê-lo desperdiçar centenas de euros em benefícios.

3. Não validar as deduções específicas

É certo que, pedindo as faturas todas com número de contribuinte, elas devem acabar registadas no E-Fatura, mas isso nem sempre acontece assim. Não custa confirmar o total das deduções específicas que aparece pré-preenchido na sua declaração do IRS e pode estar a salvar umas boas dezenas de euros em deduções.

4. O agregado familiar incoerente

É uma situação muito comum nos casais que se separam: ao preencherem o agregado familiar no IRS, declaram os dependentes de forma incoerente. Por exemplo, um progenitor diz que os filhos vivem em situação de residência alternada e o outro diz que não.

Quando isto acontece, a declaração fica suspensa, bem como o cálculo das deduções relacionadas com esses dependentes, até que o casal acerte as declarações.

5. As despesas mal declaradas

Quando falamos em deduções à coleta falamos de percentagens e é comum os contribuintes acharem que só podem declarar às Finanças essa percentagem de tudo o que gastam. Na realidade, os contribuintes devem declarar o total que gastaram em todas as despesas – o Fisco vai depois calcular a percentagem desse total e deduzi-la na coleta. Deixe as Finanças fazerem as contas.

6. Os rendimentos do trabalho independente mal somados

É natural que, depois de um ano, tenha dificuldade em lembrar-se de todos os recibos verdes que emitiu, mas acredite que o Fisco tem memória de elefante e vai notar se algum ficar esquecido. Uma das principais falhas no preenchimento da declaração de IRS é a má comunicação dos rendimentos de trabalho independente e este erro pode custar-lhe caro: se não der conta a tempo e não corrigir a declaração, pode ser acusado de fraude fiscal.

7. Despesas com filhos mal divididas

Esta é um clássico do IRS e uma das principais falhas no preenchimento da declaração, na maioria das vezes porque os contribuintes não conhecem as regras.

As faturas relativas a despesas com os filhos podem ser deduzidas na mesma proporção em que os progenitores assumem os encargos ao longo do ano. Só tem de ter uma declaração do tribunal a regular os poderes parentais que especifique as percentagens em que cada um assume os encargos (porque se o casal apresentar uma divisão de despesas diferente na declaração do IRS as Finanças vão resolver o problema pedindo essa declaração).

8. Os independentes que são dependentes

É frequente os pais acharem que os filhos deixam de ser considerados dependentes quando fazem 18 anos. Não é verdade. Os filhos podem ser incluídos na declaração de IRS dos pais como dependentes até aos 25 anos, desde que não tenham rendimentos superiores a 14 salários mínimos por ano.

9. Os juros recebidos que ficam esquecidos

Ditam as regras que todos os rendimentos têm de ser declarados e isso inclui aqueles valores que recebe por ter dinheiro investido em aplicações financeiras. Se, por exemplo, comprar ações e receber dividendos por causa delas, por muito pouco que seja, tem de declarar no IRS (anexo E).

10. Mais-valias que ficam esquecidas

Outra das armadilhas deste impostos: as principais falhas no preenchimento da declaração de IRS incluem o esquecimento de declarar as mais-valias obtidas no ano anterior.

Se vendeu uma casa por um valor superior ao que deu por ela na compra, beneficiou de um incremento patrimonial que é tributado e tem de ser declarado no Modelo 3 do IRS (anexo G). Esquecê-lo pode ser considerado omissão dolosa para o Estado e é fraude fiscal.

Conclui-se assim a melhor lição sobre o IRS: os erros no preenchimento da declaração de IRS são ótimas dicas sobre campos onde temos maior probabilidade de falhar também. Mantenha-se atento, preencha a sua declaração com antecedência e reserve tempo para rever tudo o que declarou antes de submeter.

Em caso de engano, já sabe: enquanto não terminar o prazo de entrega do IRS, pode sempre submeter declarações de substituição sem pagar multas nem ter qualquer penalização.

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