Transportes públicos: o que muda nos horários em várias cidades
Conheça as alterações aos horários dos transportes públicos das principais cidades portuguesas durante o período de desconfinamento.
Supermercados: onde comprar produtos essenciais com entregas rápidas
Para fazer face ao aumento das compras online, algumas cadeias de supermercados estão a disponibilizar listas de produtos essenciais com entregas rápidas.
Amanhã já vai poder comprar máscaras e gel com IVA a 6%
Taxa reduzida do IVA para máscaras e gel desinfetante entra em vigor amanhã, de acordo com a portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República.
A sua viagem foi cancelada? Saiba aquilo a que tem direito
Há regras definidas para o reembolso ou reagendamento de viagens e estadias que tenham sido canceladas devido à pandemia. Conheça-as em detalhe.
Cancelei a minha viagem devido à pandemia. Tenho direito ao reembolso?
Saiba “O Que Diz a Lei” sobre as suas dúvidas e perguntas relacionadas com trabalho, fiscalidade e vida pessoal.
Enquanto o ginásio estiver fechado tenho de pagar mensalidade?
Saiba “O Que Diz a Lei” sobre as suas dúvidas e perguntas relacionadas com trabalho, fiscalidade e vida pessoal.
Arrendo um restaurante. O inquilino tem de me pagar durante a pandemia?
Saiba “O Que Diz a Lei” sobre as suas dúvidas e perguntas relacionadas com trabalho, fiscalidade e vida pessoal.
Tenho de pagar a creche dos meus filhos enquanto estiver fechada?
Saiba “O Que Diz a Lei” sobre as suas dúvidas e perguntas relacionadas com trabalho, fiscalidade e vida pessoal.
Mercearias online: onde comprar localmente sem sair de casa
A oferta de mercearias online e pequenos negócios com entregas ao domicílio está a crescer. Conheça algumas alternativas às grandes superfícies.
COVID-19: conheça as medidas adotadas na Justiça
As medidas adotadas na Justiça devido à COVID-19 incluem mais serviços online e suspensão de prazos. Saiba o que mudou.
Governo limita margem de lucro a 15% para máscaras e desinfetante
Medida aplica-se a dispositivos médicos e equipamentos de proteção, bem como ao álcool etílico e ao gel desinfetante de base alcoólica.
Vivo em casa da minha falecida mãe. Sou obrigado a entregar uma chave aos meus irmãos?
Saiba “O Que Diz a Lei” sobre as suas dúvidas e perguntas relacionadas com trabalho, fiscalidade e vida pessoal.