Pedro Andrade
Pedro Andrade
31 Mai, 2019 - 08:53
IMI Lisboa: quais os valores para 2019?

IMI Lisboa: quais os valores para 2019?

Pedro Andrade

A pior parte de ter casa própria é pagar o imposto todos os anos. Descubra quais os valores do IMI Lisboa para 2019 e se tem direito a desconto.

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Lisboa é a capital do país e a maior cidade de Portugal. Só em 2018, o chamado “farol da lusofonia” recebeu mais de 2,6 milhões de turistas e deixou o mundo a seus pés.  Entre sotaques dos quatro cantos do mundo e milhares de fotografias disparadas todos os dias pelas ruas da capital, por esta altura do ano, as preocupações dos alfacinhas são outras: o pagamento do IMI Lisboa.

Se tem casa própria pela capital, é essencial estar a par das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) cobradas pelo seu município.

O que importa saber sobre o IMI Lisboa em 2019

1. Taxas aplicadas

IMI Lisboa

Os valores para este ano já são conhecidos há alguns meses. De acordo com a proposta fiscal aprovada em Assembleia Municipal, o IMI Lisboa a cobrar em 2019 está associado às seguintes taxas:

  • Prédios urbanos: 0,30%
  • Prédios rústicos: 0,80%

De acordo com o documento aprovado a 5 de dezembro de 2018, também foi aprovada a isenção do Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), a Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), e ainda a devolução de 2,5% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).

Feitas as contas, a Câmara Municipal de Lisboa espera arrecadar 448 milhões de euros ao longo deste ano com impostos diretos, como é o caso do IMI, do IMT e da Derrama.

2. Datas de pagamento

IMI Lisboa

Com o novo ano chegaram novas mudanças no IMI, a serem aplicadas em todo o país. A nota de cobrança chega mais tarde (entre fevereiro e abril) e, por isso, os prazos para saldar as contas ao Fisco também são alargados.

Se a nota de cobrança não chegar à caixa de correio, lembre-se que também pode consultá-la no Portal das Finanças através dos seus dados de acesso, evitando dessa forma o pagamento de multas por atrasos.

O limite mínimo a partir do qual passa a ser possível pagar o IMI em prestações passa, a partir deste ano, para os 100 euros. Assim sendo, esteja atento às novas datas para o pagamento do imposto, nomeadamente o IMI Lisboa, para todos aqueles que vivem pela capital:

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  • Até 100 euros: uma prestação, a ser paga até ao final do mês de maio;
  • Entre 101 euros e 500 euros: até duas prestações, a serem pagas nos meses de maio e novembro;
  • A partir dos 501 euros: até três prestações, a serem pagas nos meses de maio, agosto e novembro.

Este ano, o Governo promete mão pesada e impostos mais elevados para os proprietários de prédios devolutos. O Orçamento do Estado (OE) para 2019 prevê o aumento em seis vezes do IMI sempre que um imóvel estiver devoluto há mais de dois anos. Conte, ainda, com um aumento desse mesmo valor em 10% em cada ano seguinte, até um limite máximo de 12 vezes.

3. Desconto familiar do IMI Lisboa

IMI Lisboa

Mais uma vez, Lisboa é um dos municípios portugueses a aplicar descontos no IMI aos agregados familiares com crianças.  Estes são os valores aplicados em 2019:

  • 1 filho: 20 euros de desconto;
  • 2 filhos: 40 euros de desconto;
  • 3 ou mais filhos: 70 euros de desconto.

No distrito lisboeta, estes são os municípios que aderiram, este ano, ao chamado IMI familiar:

  • Alenquer;
  • Arruda dos Vinhos;
  • Azambuja;
  • Cadaval;
  • Cascais;
  • Lisboa;
  • Loures;
  • Lourinhã;
  • Mafra;
  • Odivelas;
  • Oeiras (não aplicou desconto em 2018);
  • Torres Vedras;
  • Vila Franca de Xira.

5. Como é que pode calcular a taxa de IMI

IMI Lisboa

O valor do IMI resulta da multiplicação das taxas estipuladas pelo município para o respetivo ano pelo Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel. Para o cálculo do VPT devem ser considerados os seguintes fatores:

  • Idade do imóvel;
  • Preço de construção do imóvel por metro quadrado;
  • Características da zona envolvente;
  • Área bruta de construção;
  • Finalidade do imóvel;
  • Qualidade e comodidade do imóvel.

A primeira avaliação do VPT é feita na altura de registo do imóvel. A partir dessa altura, o valor é revisto automaticamente a cada três anos, mediante as contas da inflação.

6. Como efetuar o pagamento

IMI Lisboa

O IMI Lisboa, assim como os valores aplicados em todo o território nacional, pode ser pago de diversas formas:

  • Nas tesourarias das Finanças;
  • No Multibanco;
  • Através do serviço de homebanking;
  • Balcões dos CTT;
  • Débito Direto – pedido deve ser feito no Portal das Finanças: basta pesquisar por “Débito Direto” e escolher a opção “Novo Pedido de Adesão”. De seguida indique se o pagamento é “Recorrente” ou “Pontual” e selecione o imposto, neste caso, “IMI”;
  • Nos Balcões das instituições de crédito com protocolo celebrado com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT);

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