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Ekonomista/Lusa
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12 Out, 2020 - 12:35

Valor mínimo do subsídio de desemprego sobe para perto de 505 euros

Ekonomista/Lusa

Valor atual é de 438,81 euros, que corresponde a 100% do IAS, mas vai ser atualizado com base na inflação e no PIB em 2021.

Fila de pessoas no Centro de Emprego

De acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o limite mínimo do subsídio de desemprego vai subir em 2021 dos atuais 438,81 euros para um valor próximo de 505 euros.

“Sem prejuízo dos limites dos montantes do subsídio de desemprego, previstos no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, na sua redação atual, nas situações em que as remunerações que serviram de base ao cálculo do subsídio de desemprego correspondam, pelo menos, ao salário mínimo nacional, a prestação de desemprego é majorada de forma a atingir o valor mínimo correspondente a 1,15 do IAS “, pode ler-se no documento a que a Lusa teve acesso.

O limite mínimo atual do subsídio de desemprego corresponde ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que este ano é de 438,81 euros, mas que deverá ser atualizado com base na inflação e no PIB em 2021.

Atualmente, este limite é de 100% do IAS exceto se o valor líquido da remuneração de referência for inferior a esse montante (438,81 euros).

O Governo mantém ainda a majoração em 10% do montante do subsídio de desemprego e do subsídio por cessação de atividade nas situações em que ambos os cônjuges sejam desempregados e tenham filhos ou equiparados a cargo e para as famílias monoparentais em que o parente único esteja desempregado.

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