Marta Maia
Marta Maia
05 Abr, 2019 - 11:19
IRS dos reformados: como funciona e quem está isento

IRS dos reformados: como funciona e quem está isento

Marta Maia

O IRS dos reformados não é muito complexo, mas tem algumas regras específicas. Conheça-as para saber com o que contar.

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Preencher a declaração do IRS dos reformados não é a tarefa mais difícil de sempre, mas, como em tudo o que está relacionado com as Finanças, tem algumas regras que é importante conhecermos para os pensionistas não ficarem a perder nem terem amargos de boca mais tarde.

Estas regras dizem respeito à necessidade de submissão da declaração anual de rendimentos, mas também ao tipo de descontos que cada reformado tem de fazer tendo em conta a composição e enquadramento do seu agregado familiar.

Sobretudo porque a maioria dos reformados não está completamente à vontade com o sistema fiscal, é boa ideia manter-se a par das regras todas para, mais tarde, ajudar quem precisa.

É obrigatório apresentar o IRS dos reformados?

irs reformados

Apresentar ou não apresentar a declaração anual do IRS é uma das questões mais frequentes no seio de quem trata do IRS dos reformados. Na verdade, as regras do IRS determinam que os apoios sociais – nomeadamente os subsídios pagos pela Segurança Social – não contam como rendimentos dos contribuintes, mas para o Fisco receber uma reforma não é o mesmo que receber um subsídio de desemprego: os reformados têm, sim, de submeter uma declaração anual do IRS.

A boa notícia é que, à partida, o Estado sabe quanto recebe de reforma e desde quando, pelo que, quando abrir o Modelo 3 da sua declaração do IRS, as Finanças já terão pré-preenchidos no documento os campos relacionados com a sua reforma.

De quanto são os descontos no IRS dos reformados?

Tal como acontece com os restantes contribuintes, os descontos no IRS dos reformados dependem da situação e da composição do agregado familiar em que eles se enquadram, nomeadamente do facto de serem ou não o único titular a auferir rendimentos e da existência ou não de dependentes.

Também à semelhança do que acontece com todos os outros contribuintes com rendimentos, os reformados estão sujeitos a retenção na fonte, ou seja, uma parte da reforma é logo encaminhada para as Finanças e nunca lhes chega ao bolso.

Para saber quanto vai descontar na retenção na fonte, deve consultar as tabelas do Ministério das Finanças.

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Isenções do IRS

IRS dos reformados

Ainda que o IRS dos reformados seja de submissão obrigatória, pode haver casos em que os contribuintes estejam dispensados de submeter a declaração anual ao Fisco. Esta isenção surge quando, no total, as prestações recebidas pelo contribuinte reformado ao longo do último ano não cheguem a ultrapassar os 9.150,96€, que é o valor mínimo de existência.

Para saber se as suas prestações atingem este valor sem ter de andar a fazer contas, basta olhar para o recibo e perceber se está ou não a fazer retenções na fonte. Se não estiver, é porque, muito provavelmente, vai estar isento do IRS.

Reformas que encolhem

Falando no IRS dos reformados é praticamente impossível não referir o aumento das reformas que, recentemente, revelou ser uma redução da reforma para muitos pensionistas portugueses. O que aconteceu afinal?

As queixas multiplicavam-se sem motivo aparente: depois de o Governo ter anunciado que, em janeiro, todas as pensões iam ser atualizadas – e que alguns reformados iam até ter direito a um aumento duplo do seu rendimento, relatos surgiram de idosos que receberam, nesse mês e no seguinte, uma reforma mais baixa do que aquela que costumavam receber.

Parece estranho, mas a culpa é do aumento. Se a sua reforma estiver muito perto do limite máximo do seu escalão do IRS, um aparentemente bondoso aumento por parte do Estado pode levá-lo a subir para o escalão seguinte, subindo também na tabela de retenção do IRS e, finalmente, recebendo um rendimento líquido menor a cada mês.

Assim, quando se fala em IRS dos reformados também se fala em estar atento aos “aumentos” e ao impacto que eles vão ter no seu posicionamento dentro dos escalões tributários, já que ele pode cortar-lhe as contas de forma significativa.

IRS dos reformados com outros rendimentos

IRS dos reformados

Se for um daqueles reformados cheios de energia pode perfeitamente combinar a sua reforma com outros rendimentos. Quando chegar a hora de preencher o IRS, não muda nada nas regras do IRS dos reformados – só tem de acrescentar um anexo B para os rendimentos do trabalho independente.

IRS dos reformados e englobamento

Casais em que um elemento esteja reformado e o outro não também podem englobar os rendimentos, ou seja, submeter uma declaração do IRS conjunta. Decidir se essa é ou não uma opção favorável é que já exige alguns cálculos: depende de quanto cada um ganha e do escalão em que ficam se considerarem os rendimentos englobados.

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