Olga Teixeira
Olga Teixeira
16 Nov, 2021 - 12:39

Ainda vai a tempo de poupar no IRS: basta seguir estes 6 passos

Olga Teixeira

Para poupar no IRS, bastam algumas ações que não implicam grande esforço. Receber um reembolso maior em 2022 pode depender do que fizer hoje.

Poupar no IRS

Poupar no IRS é quase um ato diário e não apenas algo em que só pensa na altura de preencher a declaração. Como o IRS que vai entregar em 2022 diz respeito aos rendimentos (e despesas) de 2021, nunca é cedo demais para preparar a entrega e procurar obter um reembolso maior.

Até 31 de dezembro ainda há pequenas coisas que pode fazer para que, quando chegar a altura de acertar contas com o Estado, possa pagar um pouco menos ou receber um pouco mais.

6 formas de poupar no IRS do próximo ano

1

Pedir sempre fatura com número de contribuinte

É a forma mais simples de garantir que pode deduzir as despesas que tem. Se não pedir fatura ou esta não tiver Número de Identificação Fiscal (NIF) não vai entrar no seu E-fatura. Por isso, não vai poder contar para as deduções que permitem poupar no IRS.

Além disso, pedir fatura ou recibo é, segundo a lei, uma obrigação de todos os contribuintes. Aliás, talvez não saiba, mas, nos termos do artigo 123º do Regime Geral das Infrações Tributárias, arrisca uma coima de 75 a 2000 euros se não o fizer.

2

Validar / inserir / corrigir as faturas no portal E-Fatura

As faturas emitidas com o seu NIF vão aparecer no portal E-fatura. Por isso, é importante que, de vez em quando, vá passando por lá só para confirmar se as faturas foram comunicadas, se os valores estão corretos ou se estão na categoria certa.

A maior parte delas já aparece na categoria correta. No entanto, e nos casos em que o comerciante tenha mais de um CAE ( o que pode acontecer, por exemplo, com os supermercados), pode ser necessário associar essa despesa a outro setor.

Por exemplo, se comprou máscaras ou gel desinfetante no hipermercado, essa fatura pode ser colocada nas despesas de saúde. O mesmo acontece com livros escolares que, neste caso, podem ir para as despesas de educação.

E se houver erros?

Se der pela falta de alguma fatura no E-Fatura tem a possibilidade de a inserir. É por isso que é aconselhável que visite regularmente este portal. Se deixar tudo para a altura da entrega da declaração poderá não ter tempo de verificar tudo ou esquecer-se de incluir alguma fatura importante. E estes esquecimentos podem fazer com que vá poupar menos no IRS.

Caso o comerciante se tenha enganado a comunicar algum elemento da fatura como, por exemplo, o valor da despesa, é possível corrigir esse erro no portal.

Se, por exemplo, perceber que uma fatura não está no setor certo, pode fazer essa alteração. Basta aceder à sua página e-Fatura, selecionar a opção Verificar Faturas e depois Nº Fatura. Clique em Alterar e escolha o setor correto em Atividade de Realização da Aquisição· Após a alteração efetuada tem de clicar em Guardar.

3

Conhecer as despesas certas

A verdade é que nem todas as despesas podem ser deduzidas da mesma forma. A maioria das faturas acaba na categoria despesas gerais familiares, que tem um limite máximo de 250 euros por contribuinte ou 500 euros por casal.

Mas há despesas que podem elevar muito mais este valor de deduções. As que se seguem têm limites de deduções específicos. Conheça o que pode deduzir e até quanto pode poupar.

Saúde

As despesas com saúde são dedutíveis em 15% até ao limite máximo de 1000 euros por agregado. O que pode deduzir?

  • Consultas;
  • Intervenções cirúrgicas;
  • Internamentos hospitalares;
  • Tratamentos;
  • Medicamentos;
  • Próteses;
  • Aparelhos ortodônticos;
  • Óculos (incluindo a armação);
  • Seguros de saúde, etc.

É importante ter em conta que no caso das despesas com IVA a 23% é necessário associar a receita médica à fatura.

Educação

As despesas com formação e educação, quer sejam do contribuinte ou do agregado familiar, podem também ajudá-lo a poupar no IRS. Pode deduzir 30% do montante suportado até um máximo de 800 euros.

As despesas de educação podem incluir:

  • propinas
  • livros e manuais escolares
  • mensalidades de creches, jardins-de-infância, lactários e escolas;
  • refeições escolares;
Outras deduções em educação e formação

Também pode deduzir as faturas emitidas por amas ou explicadores.

No caso dos estudantes deslocados a mais de 50 quilómetros da residência permanente do agregado, as despesas com arrendamento são dedutíveis até ao limite de 300 euros por ano.

No caso de alunos que estudam no estrangeiro, as faturas de propinas ou outras despesas com educação e formação devem ser registadas manualmente no Portal das Finanças.

Rendas e juros de empréstimos

As rendas de imóveis e juros de empréstimos para habitação permanente também podem ajudar a poupar no IRS.

No caso do arrendamento a dedução é de 15% com um limite máximo de 502 euros. Quem tem rendimentos mais baixos beneficia, no entanto, de limites de dedução mais alargados.

No que respeita a juros de empréstimos para habitação própria e permanente, a dedução só se aplica nos contratos feitos até 31 de dezembro de 2011. O teto máximo são 296 euros.

IVA de faturas

Pode deduzir até 15% do IVA suportado com despesas em restaurantes, alojamento, salões de beleza e cabeleireiro, manutenção e reparação de automóveis e motociclos e despesas com o veterinário, até 250 euros por agregado familiar.

Assim, e se ainda não o fez durante este ano, comece agora a pedir faturas com NIF sempre que tiver uma destas despesas, para ainda conseguir poupar no IRS.

Na declaração a entregar em 2022 também já pode deduzir uma parte das despesas com ginásios e ensino de desporto. O E-fatura já tem esta categoria disponível desde setembro e, caso estejam noutro setor, ainda pode colocá-las no lugar certo.

4

Não esquecer outras despesas dedutíveis em IRS

Conhecer todas as deduções possíveis é fundamental para poupar no IRS. Não se esqueça que, além das despesas mais comuns, há outras que são dedutíveis.

Pode deduzir encargos com lares, serviços de apoio domiciliário e gastos com instituições de apoio à terceira idade. A dedução corresponde a 25% do que gastou , num limite de 403,75 euros.

As pensões de alimentos e contribuições anuais para Planos Poupança Reforma (PPR) também são dedutíveis.

No caso dos PPR pode deduzir 20% do valor que aplicou durante o ano, mas há limites mínimos para esse gasto. Além disso, os limites máximos da dedução variam conforme a idade:

  • Se tiver menos de 35 anos: pode deduzir até 400€, desde que aplique 2000€;
  • Entre 35 e 50 anos: até 350€, desde que aplique 1750€;
  • A partir dos 50 anos: até 300€, desde que aplique 1500€.
5

Comunicar o agregado familiar

Comunicar o agregado familiar também pode ajudar a poupar no IRS. Este fator é particularmente relevante no caso de casamento, nascimento de filhos ou divórcio.

Por exemplo, se optar pela guarda partilhada em regime de residência alternada,  cada um dos progenitores deduz 50% das despesas relacionadas com o filho. 

Se a criança estiver a viver apenas com um dos pais, as despesas são deduzidas na totalidade por esse progenitor. Por isso, se não comunicar as alterações ao agregado familiar, as deduções ficarão todas para quem partilha a residência fiscal com a criança.

6

Conhecer os prazos do IRS

Para poupar no IRS é igualmente importante conhecer os prazos para comunicar alterações no agregado familiar ou validar e corrigir faturas.

É também fundamental não deixar passar os prazos de entrega da sua declaração de IRS. Desta forma evita multas desnecessárias.

Preencher o IRS

Poupar no IRS ao entregar a declaração

E quando for entregar a declaração de IRS não se esqueça de fazer simulações para perceber qual a situação mais vantajosa. Mesmo estando abrangido pelo IRS automático, é sempre possível simular para perceber qual a opção que permite poupar no IRS.

Esta simulação pode ser especialmente útil em três situações.

Tributação conjunta /separada

Um casal deve entregar apenas uma declaração de IRS ou pode entregar duas? A resposta depende dos rendimentos, mas uma escolha acertada pode representar uma boa poupança.

Na tributação conjunta os rendimentos e despesas de ambos constam da mesma declaração. Na opção pela tributação separada há uma declaração para cada um, com os respetivos rendimentos e despesas.

Antes de submeter a declaração pode ver as duas opções no Portal das Finanças e perceber quanto vai receber ou pagar em cada caso. Como não tem de manter esta opção no ano a seguir, é só escolher a mais vantajosa.

Dependentes que trabalham

Se tem dependentes menores de 25 anos, que já trabalham e que recebem menos do que o salário mínimo, pode optar por incluí-los na sua declaração. Neste caso, pode deduzir as despesas com o dependente, mas somando mais este rendimento pode ter de pagar mais IRS.

Mais uma vez, o melhor é fazer a simulação e perceber se é mais vantajoso incluir esse dependente na declaração ou se este deve entregar uma em separado.

Englobamento ou tributação autónoma

Se tiver rendimentos prediais ou de capitais ou um saldo positivo de entre as mais-valias e menos-valias de operações financeiras pagará, sobre estes rendimentos, uma taxa liberatória de 28%.

No entanto, tem a opção de fazer o englobamento. Isto é, somar estes rendimentos aos restantes e, consoante o valor, ver qual é a taxa a aplicar. Se for inferior a 28%, compensa englobar.

Na declaração do IRS é apresentada a opção pela tributação autónoma. Porém, se perceber que o englobamento permite poupar no IRS, pode escolher esta forma de tributação.

Fontes

Portal das Finanças: Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)

E-fatura: Perguntas frequentes

Veja também